Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e no estado de São Paulo, durante a Operação Fio Condutor, que investiga crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre, que teria sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos.
As ordens judiciais foram cumpridas na Bahia por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O bloqueio dos bens e valores das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na ação criminosa, correspondentes aos valores sonegados.
O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público (MP-BA) e a Polícia Civil da Bahia. “A fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia”, explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.
As investigações também apontaram que eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras pessoas jurídicas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial – prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.
“A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa, possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal”, ressaltou a diretora do Draco.
A Força-Tarefa é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do MP-BA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, Companhia Independente de Polícia Fazendária, da PM, e Polícia Civil da Bahia, por meio da Dececap, Ceccor/LD e Draco. Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP, da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e da Sefaz daquele Estado.
Texto e imagens: PCBA
