Os interessados em participar da eleição para conselheiros tutelares de Salvador têm até esta sexta-feira (3) para realizar a inscrição. O processo é realizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a expectativa é de que 2 mil pessoas concorram ao cargo. São 90 vagas para titular e 90 para suplente, distribuídos em 18 Conselhos Tutelares espalhados pela cidade.
A escolha dos conselheiros tutelares de Salvador é dividida quatro etapas. A primeira etapa é realizada entre 4 de abril e 3 de maio, com a inscrição. A segunda consiste na realização de uma prova, no dia 14 de julho. Os candidatos aprovados disputarão as eleições no dia 6 de outubro. Por fim, na quarta etapa, acontece o curso de capacitação, no qual os candidatos aprovados terão que cumprir, no mínimo, 75% da carga horária de curso.
A votação é realizada a cada quatro anos e tem como objetivo principal garantir os direitos de crianças e adolescentes. A titular da SPMJ, Rogéria Santos, ressalta a importância da realização do processo para a população e, principalmente, para as crianças. “Esse é o momento em que cada cidadão soteropolitano tem em suas mãos o poder de escolher aqueles que são verdadeiros guardiões dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Por isso, tratamos o processo de escolha com muita seriedade e responsabilidade”, afirma.
Requisitos – Para se candidatar, é preciso ter mais de 21 anos, já ter trabalhado dois anos com criança e adolescente e ser morador de Salvador há, pelo menos, dois anos. O pré-requisito para ser eleitor nesse processo é ter um título emitido até o dia 31 de julho de 2019.
Os documentos exigidos para a inscrição são: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de quitação eleitoral, certidão de antecedentes criminais. Além disso, o candidato deve apresentar também a certidão de conclusão do ensino médio e uma declaração comprovando experiência na área de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente.
