Interessados em ocupar uma das dez vagas de conselheiros comunitários, assim como as 20 disponíveis para os cargos de vice-presidente ou primeiro-secretário das entidades, têm até segunda-feira (15) para realizar a inscrição nas Prefeituras-Bairro de Salvador ou na sede da Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro, na Rua Chile. Os conselheiros atuam como observadores das áreas administrativas da capital baiana, trabalhando em conjunto com a gestão municipal, ligados diretamente ao Gabinete do prefeito.
Inicialmente, o prazo para preenchimento das vagas no pleito, iniciado no dia 21 de janeiro, terminaria em 1º de fevereiro, mas foi ampliado para permitir que as associações tivessem mais tempo para deliberar sobre os indicados. No momento da inscrição, os candidatos devem deixar claro que concorre ao cargo em seu bairro de origem.
Para estar apto a ser votado, o candidato – e seu provável suplente – deve ser indicado por algum representante da sociedade civil organizada, que obrigatoriamente deve estar constituída em forma de associação comunitária há, pelo menos, 12 meses, e não possuir fins lucrativos. Vale ressaltar que a cada associação é facultado o direito de escolher apenas uma dupla candidato/suplente. Caso isso não ocorra, o direito ao voto e outros pleitos em decisões administrativas caberá à associação, sem a incorporação de um representante estabelecido.
No ato da inscrição, são exigidos do candidato RG, CPF, comprovante de residência, foto para o crachá, em caso de vitória, e antecedentes criminais. Esta é a segunda eleição para composição dos conselhos comunitários e todos aqueles que foram eleitos no último pleito, há dois anos, têm direito a buscar a reeleição, caso seja do interesse das associações às quais são filiados. Os mandatos têm a validade de dois anos e os candidatos têm direito a escolher até três opções para os cargos, inclusive votando em si mesmo.
A expectativa é de inscrever até 400 pessoas até o fim do prazo. As eleições estão marcadas para os dias 5, 12 e 19 de março – sempre aos sábados -, das 9h às 12h. No dia 5 de março, as eleições ocorrem em Cajazeiras, no Subúrbio/Ilhas e em Valéria. No dia 12 do mesmo mês, o pleito será realizado no Centro/Brotas, na Cidade Baixa e Pau da Lima. Já no dia 19, os conselheiros serão escolhidos no Cabula, em Itapuã e Liberdade e Barra/Pituba.
Funções – O Conselho Comunitário é um órgão consultivo, sem caráter deliberativo, ao qual são atribuídas as funções de solicitar, fiscalizar e acompanhar ações do poder público municipal nas comunidades onde atuam. Os trinta assentos disponibilizados – 10 conselheiros e 20 para ocupar os demais cargos – são oferecidos nas prefeituras-bairro do Centro, Subúrbio, Cajazeiras, Cabula, Itapuã, Pau da Lima, Cidade Baixa, Valéria, Liberdade e Barra.
De acordo com o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga, os conselhos têm a função principal de acompanhar o dia a dia do bairro, observando com uma visão local o que é executado pela Prefeitura na localidade onde mora. Os conselheiros verificam se os prazos estão sendo cumpridos, opinam sobre determinadas melhorias e se as intervenções estão sendo realizadas pela administração municipal. Um dos exemplos destacados por Braga ocorreu na região de Cajazeiras, quando foi debatido o destino dos campos da Pronaica, tradicional espaço de lazer da população local. Na ocasião, parte dos conselheiros queria construir no local praça e escola. No entanto, a maioria decidiu manter o espaço esportivo, por ser uma marca da região, e solicitaram apenas melhorias estruturais nos gradis e na iluminação.
“Esta é uma grande oportunidade de a comunidade ser ouvida através dos próprios moradores. A expectativa de adesão é ainda melhor para esta eleição. Percebemos que muitas pessoas já contribuíam com a comunidade antes, mas não tinham estrutura para levar isso para frente. Eles já disponibilizavam seu tempo para garantir o bem-estar da comunidade. Então, com os conselhos organizados, criamos esta proximidade entre a comunidade e o poder público municipal”, conclui.
