O vereador Hilton Coelho (PSOL) lançou um manifesto sobre a eleição da Presidência da Câmara Municipal de Salvador. Confira:
Total ausência de autonomia em relação ao executivo, rejeição às contribuições da sociedade civil organizada, debates bloqueados ou insuficientes, autoritarismo absurdo na forma de lidar com as demandas dos servidores e servidoras da Casa. Esse é o saldo das duas últimas gestões na Câmara de Vereadores de Salvador. Neste período, o Parlamento Municipal protagonizou a aprovação, sem o devido debate interno e com a sociedade, de legislações fundamentais, a exemplo da Reforma Tributária, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). Todas, em tese, com um enorme potencial de impactar positivamente na cidade, mas que, ao contrario, irão condicionar Salvador cada vez mais a um caminho de desigualdade já gritante e aprofundar sua segregação racial e sócio-espacial. Tudo em consonância com a concepção da chamada Cidade dos Negócios – na prática, a venda da cidade a grandes grupos econômicos – defendida pelos que dirigem o Executivo.
Para se ter uma noção do abismo entre os conteúdos aprovados na Câmara e os interesses da população de Salvador, o Legislativo aceitou a proposta do Executivo de criar pedágios dentro do município por meio da construção da famigerada Linha Viva, bem como atrelou o aumento dos subsídios dos vereadores ao reajuste dos deputados estaduais, de forma automática, retirando a possibilidade de discussão sobre o tema pela sociedade. Exemplos como esses apenas ampliam o fosso existente entre o sentimento popular e a representação parlamentar.
É preciso iniciar um movimento de resistência a este processo de apequenamento da Câmara de Salvador. Precisamos marcar um novo momento de independência de nossa Casa Legislativa Municipal frente ao Executivo e de qualificar os debates por ela promovidos. A Câmara não pode ser vista como um castelo apático e distanciado dos problemas reais vividos pela população de Salvador.
Sobretudo na atual conjuntura em que o Parlamento Nacional serve para tomar medidas nitidamente antipopulares. E que aqueles que usurparam a Presidência da Republica destacam ausência da sua própria representatividade politica como uma “oportunidade” para a adoção de tais medidas nefastas ao presente e futuro de amplas parcelas do povo brasileiro. Neste contexto, afirmar Parlamentos Municipais como espaços de debates democráticos ganha ainda maior relevância!
Salvador é uma terra de lutas e de sonhos. Sonhos de liberdade e igualdade que inspiram a Revolta dos Malês, a luta dos mártires de Búzios e o 2 de Julho. Sonhos de homens e mulheres do povo, com a cara e a cor de nossa cidade, como Luiza Mahin, João de Deus, Manuel Faustino, Lucas Dantas, Luís Gonzaga, Maria Felipa e Maria Quitéria. A cidade do Salvador, a mais negra fora da África, sonha e luta por um projeto político que garanta o direito à cidade, com cidadania à população LGBT, que combata a intolerância religiosa, que tenha as políticas públicas para mulheres, negros e jovens como uma prioridade e que se paute pela democracia participativa.
É por tudo isto que lançamos a nossa candidatura à Presidência da Câmara e conclamamos vereadores e vereadoras, servidores e servidoras e especialmente toda a sociedade civil organizada – Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, OAB, IAB, entre outros – a se juntar num grande movimento de afirmação da altivez do Parlamento de Salvador. Afinal, não são tempos para TEMER! São tempos para OUSAR!
