A garantia dos direitos humanos, com foco no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de menores, durante todo o Carnaval, é o que visa o Plantão Integrado de Proteção, encabeçado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). A ação se inicia nesta quinta-feira (28) e foi apresentada pela manhã, em coletiva na sede da Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-BA), na Rua Carlos Gomes.
“Trabalhamos preventivamente com a proteção de crianças e adolescentes o ano inteiro. Entretanto, o Carnaval é um momento especial, pois concentra muita gente e, assim como envolve noções de alegria e de festa, envolve também momentos em que o direito desses menores são violentados. Por isso montamos esse Plantão, que é um grande mutirão com vários parceiros, para intensificar esse combate”, explica o titular da SJDHDS, Cezar Lisboa.
O acompanhamento de casos, bem como a orientação e procedimento para os diferentes tipos de violações que podem acontecer no decorrer da festa serão feitos de uma unidade do Plantão, montada na própria sede do Procon. Além disso, equipes multidisciplinares e volantes estarão pelos circuitos da folia, a fim evitar violações de direitos de crianças e adolescentes. Ainda de acordo com Lisboa, essa fiscalização também é dever da sociedade. O secretário lembra que “denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal nacional de denúncias de quaisquer violações de direitos humanos”.
Como o Plantão visa a garantia e fomento dos direitos humanos como um todo, diversas entidades integram a ação. São parceiros o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MP-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente (Dercca), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Plan International e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) também atua no Plantão, por meio de uma unidade móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. O veículo vai circular por diversos bairros e também nos circuitos da festa, no carnaval. Segundo a secretária da pasta, Fabya Reis, “o intuito é levar a mensagem de um carnaval sem preconceito e de que nossa Bahia e nossa Salvador não vão tolerar os desrespeitos e violações dos direitos humanos”.
Além da folia
As atividades do Plantão são apenas uma parte do trabalho voltado para a proteção social e garantia de direitos desenvolvido pela SJDHDS. São diversas ações direcionadas a públicos vulneráveis, com foco no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A campanha de nome ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda’ é uma dessas ações e foi pensada visando reforçar ainda mais o combate às diferentes formas de violações que esses menores são submetidos no dia a dia.
Repórter: Renata Preza
SECOM
