Por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília
O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor.
Renato Vieira foi nomeado no início do governo do presidente Jair Bolsonaro, e ficou pouco mais de um ano no cargo. O INSS enfrenta, desde o fim do ano passado, uma crise na análise de benefícios do INSS.
Hoje, há quase 2 milhões de pedidos de pensões e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses.
“Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias”, afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
“Ano passado foi bastante intenso, esse ano será muito desafiador. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão. Comunicamos ao [ministro da Economia] Paulo Guedes e [ao presidente da República Jair] Bolsonaro, e amanhã haverá consolidação desse ato, com indicação do seu substituto”, declarou.
Segundo Marinho, a presidência do INSS será assumida pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Ainda não há definição de quem o substituirá no ministério.
“O substituto do Rolim, nós vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo técnico na Secretaria de Previdência capaz de aguardar esse substituto. A prioridade é o INSS e não podemos deixar ter descontinuidade. (…) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos”.
Reforço nas agências
Nesta terça, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências.
Depois que a medida foi anunciada, o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo não poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorrência e criando uma “reserva de mercado”.
“A discussão que tivemos com o TCU foi profilática e importante. Nós tivemos cuidado de consultar os órgãos de controle pra que, no futuro, as ações não gerassem desconforto jurídico. Nós agradecemos a pronta ação e disposição do TCU de nos ajudar a buscar solução que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos dá conforto jurídico”, diz Rogério Marinho.
Segundo o secretário, nessa reunião ficou acertado que servidores aposentados civis também devem ser incluídos no chamamento público. Para isso, no entanto, será necessário editar uma Medida Provisória.
“No caso da área civil, você está criando de fato uma nova forma de contratação temporária, onde há necessidade de uma autorização legislativa. É uma MP em razão da necessidade, da urgência dessa ação.”
O chamamento dos militares está previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na última quinta (23). Quando o edital for publicado, os ministérios da Defesa e da Economia ainda terão de avalizar as contratações.
Já para chamar os trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do próprio INSS. Aqueles que já faziam a análise de benefícios podem reforçar essa área, e os aposentados que cumpriam outras funções devem ser direcionados para o atendimento nas agências.
A previsão dada pelo governo é de que, se os contratos forem formalizados até abril, a regularização da fila do INSS ocorrerá somente em outubro.
Pedidos represados
Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.
A lista de medidas apresentadas inclui:
a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências – e que, agora, também deve envolver aposentados civis;
a liberação de analistas do INSS, que hoje estão no atendimento, para reforçar a análise dos documentos;
uma força-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que estão afastados;
medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.
