Assistentes sociais, gestores públicos, usuários, representantes dos poderes Executivo e Legislativo da capital e interior do da Bahia participaram do Seminário, na manhã desta segunda-feira (20), sobres os desafios da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Nordeste. O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e presidido pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
O parlamentar baiano voltou a criticar o governo federal pelo corte de recursos imposto ao SUAS. “Foi aprovada uma mudança da meta de endividamento do governo. Com isso, eles tiveram a oportunidade de mexer no orçamento. Precisamos da união de gestores, trabalhadores e usuários para combater essas políticas de redução de direitos implantadas pelo governo federal. O Sistema Único de Assistência Social está seriamente ameaçado.
Assistência social que funcione é a garantia de que nenhum cidadão precisará morar na rua, que ninguém passará fome. É a mão que o Estado estende para quem mais precisa ser incluído”, criticou Jorge Solla.
O deputado petista é autor do Projeto de Lei nº 656/2015, aprovado na Câmara no dia 11 de outubro, que regulamenta os “Colegiados Intergovernamentais”, instâncias de negociação ou pactuação das demandas federais, estaduais e municipais relacionadas aos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Titular da a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, também defendeu o engajamento de toda a sociedade contra o corte de recursos para o SUAS.
A secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, comparou os investimentos no SUAS realizados pelos governos de Lula e Dilma Rousseff, comparando com o do presidente Michel Temer. “É algo absurdo um corte de 98% na assistência social. Estão desestruturando a possibilidade de ter uma população mais autônoma, mais empoderada e centralizando os privilégios”, argumentou.
Representando os usuários do SUAS, Bárbara Trindade defendeu que o debate seja feito por quem realmente do Sistema Único de Assistência Social. “Fico triste quando estou em espaços de poder e não vejo que, de fato, precisa. Quem usa o sistema tem a total legitimidade para discutir porque sente na pele todos os dias quando procura os mecanismos e não tem o que precisa”, ponderou.
O engajamento de toda a população foi defendido pela representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Leísa Mendes de Souza . Esse cenário de desrespeito ao Suas não está apenas no orçamento. Está na condução da política e no desrespeito às instâncias que constroem as políticas públicas de assistência social. O Suas corre perigo, em risco, e está nas nossas mãos a batalha de protegê-lo”, convocou.
