O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo edição extra do “Diário Oficial da União” publicada nesta quarta-feira (16).
Ele foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que ficou responsável pelo órgão, quando o governo Jair Bolsonaro decidiu tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.
Franklimberg já ocupou a presidência da Funai no governo do ex-presidente Michel Temer. Ele pediu demissão em abril de 2018, após pressão da bancada ruralista junto ao Palácio do Planalto.
Quando o nome do general ainda era cotado para o cargo, assessores de Damares afirmaram que, por ter origem indígena, Franklimberg teria o apoio de setores indígenas para comandar a fundação.
Também foi publicada a exoneração de Azelene Inácio, da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, e que chegou a ser considerada para o comando do órgão.
Na semana passada, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de exoneração de Azelene Inácio à Casa Civil, por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.
Entretanto, como a Funai foi transferida de pasta, a exoneração não foi efetivada, o que só ocorreu nesta quarta.
Política indigenista
Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.
Conforme a página oficial do órgão, cabe à Funai, ainda, “promover ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.”
‘Zoológicos’
Em novembro do ano passado, já como presidente eleito, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.
Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas.
No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.
G1
