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Mais uma vez, a Guarda Municipal de Salvador é alvo de polêmica. Pouco menos de um mês após um agente agredir um motorista em plena AV.ACM, um novo caso contra à corporação foi registrado. Desta vez, ocorreu na noite deste último sábado (9/10), no bairro do Rio Vermelho.
Na ocasião, em meio a uma operação de combate ao mercado informal no bairro, agentes da Guarda conduziram à Central de Flagrantes, no Iguatemi, a socióloga e presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães, e a militante Kadine Bárbara. O motivo alegado pelos agentes foi de “desacato à autoridade”.
Procurada pelo Aratu Online, na tarde deste domingo (10/10), Ângela deu sua versão sobre os fatos.
“Estávamos numa festa na sede da UJS (União da Juventude Socialista) no Rio Vermelho. Num determinado momento, chegaram na rua onde fica a sede, agentes da SEMOP, Guarda Municipal, o rapa… a princípio, iriam fazer uma ação de combate ao mercado informal. De fato, havia muitoS ambulantes na rua. Só que aí, um dos agentes veio falar conosco dizendo que a festa precisava encerrar, pois precisava cumprir a lei do silêncio. Questionamos-o sobre a presença de um decibelímetro para ver se, de fato, estávamos cometendo uma infração. O agente ficou indignado. E eu, por sua vez, comecei a filmar a ação deles e do rapa contra os ambulantes. Nesse momento, o mesmo agente disse que não era para eu filmar, que iria tomar meu celular, enfim, a confusão estava feita”, resume.
Ângela acrescenta ainda que os agentes agiram com bastante truculência. “Ficou nessa história e aí, eles queriam que eu e minha colega (Kadine Bárbara), que estava comigo no momento, nos identificássemos. Só que não tínhamos porquê. A constituição nos garante o direito de ir e vir. O clima ficou ainda mais tenso e pessoas começaram a se aglomerar próximo de nós. E aí, eles falaram: ‘vocês vão para delegacia, desacato a autoridade… vão entrar nesse carro (da Guarda Municipal ) por bem ou por mal’”.
Receosa, Ângela disse que acabou cedendo às ordens. “Dentro do carro, eles ficaram fazendo ameaças verbais… ficamos dando volta pela cidade. Nos levaram para 7ª Delegacia, depois pro Quartel de Amaralina e só depois para Central de Flagrantes. Não nos deixaram usar o celular”, conta.
Por fim, ao chegarem na Central de Flagrantes fizeram um Boletim de Ocorrência e, posteriormente, foram liberadas. Nesta segunda-feira (10/10), Ângela e Kadine irão ao Ministério Público Estadual. “Não iremos deixar isso impune. Vamos até às últimas instâncias … foi abuso de poder e não é a primeira vez que a Guarda Municipal de Salvador age de forma truculenta”, ressaltou.
Em comunicado, a prefeitura “negou que houve agressão. Na Delegacia, foram ouvidas, registrado o boletim de ocorrência e posteriormente liberadas”, completa a assessoria do órgão municipal.
O caso repercutiu bastante e até mesmo, a secretária estadual de Política para as Mulheres, Olívia Santana, criticou a operação da Guarda Municipal de Salvador. Em seu perfil numa rede social, Olívia ‘soltou o verbo’:
É arbitraria, absurda e inaceitável a atitude da Guarda Municipal, que nesta madrugada conduziu para a delegacia a socióloga e presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães, e a militante Kadine Bárbara. Os agentes da guarda estavam realizando mais uma, das suas cotidianas operações de perseguição e remoção dos ambulantes do Rio Vermelho, nesta nossa capital do desrmprego, e se sentiram incomodados porque Angela e Kadine estavam registrando a ação truculenta deles. Eles não ostentavam nenhuma identificação, ao contrário do que manda a Lei. Exigiram os documentos de Ângela Guimarães e Kadine Bárbara, que solicitaram também que os mesmos se identificassem. Foi o suficiente para que eles jogassem as duas na viatura e as levassem para a Central de Flagrantes do Iguatemi, acusando-as de desacato.
Verdadeiro abuso de autoridade!
Estamos tomando todas as providências para liberá-las.
Temos que repudiar esse fato humilhante e absurdo”
RESPOSTA
Em nota encaminhada à imprensa, a Coordenação de Relações Públicas da Guarda Civil Municipal de Salvador rebate as declarações da socióloga Ângela Guimarães.
“Diferente do que foi relatado, não houve nenhum tipo de agressão por parte dos agentes de segurança do município. Os servidores que participaram da ação foram duramente desacatados, com diversos tipos de xingamentos. As duas senhoras que foram encaminhadas à Central de Flagrantes, além de serem conduzidas no banco de trás da viatura, foram acompanhadas por uma Guarda Civil feminina, inclusive com intuito de garantir a integridade das mesmas.
A Guarda Civil ressalta que os agentes mantiveram a todo o momento o equilíbrio emocional e respeito às conduzidas, conforme é possível verificar nos vídeos divulgados. Pontuamos ainda, que os procedimentos adotados seguem a risco às legislações vigentes:
O crime de desacato está no Código Penal e é definido por ser praticado por particular contra a administração pública, no artigo 331, que diz “Desacato: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena: detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”.
As conduzidas, ainda incitaram a população contra os servidores que atuavam na operação com intuito de garantir a ordem pública no local. A Guarda Civil Municipal pontua que respeita o direito de protesto por parte de movimentos sociais, contudo ressalta que está apenas cumprindo as leis vigentes, levando em conta o respeito ao cidadão.”
Aratu Online
