Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PMBA), a Prefeitura promoveu mais uma ação de combate à poluição sonora no fim de semana (dias 26, 27 e 28), nos bairros de Costa Azul, Imbuí, Itapuã, São Cristóvão, Jardim das Margaridas, Cajazeiras, Plataforma, Liberdade, Mirantes de Periperi, Rio Sena, Alto da Terezinha e Periperi.
A Operação Sílere envolveu cerca de 20 profissionais, entre agentes de fiscalização, guardas municipais e policiais militares. Na ação, os fiscais apreenderam 37 equipamentos, sendo oito provenientes de veículos. Foram expedidas 15 notificações e 22 autos de infração.
A operação tem como objetivo o cumprimento da Lei 5.354/98, que regulamenta a emissão de decibéis da cidade. “Nesse fim de semana, atuamos em áreas com alto índice de denúncia. Estamos no verão, época em que os problemas envolvendo poluição sonora aumentam. São festas com som alto até o amanhecer, que acabam causando transtornos à população”, diz o secretário da Semop, Marcus Passos.
A subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim, alerta sobre a necessidade de buscar a Prefeitura para autorizar qualquer tipo de evento com utilização de equipamentos de som. “É preciso dar entrada no Setor de Sonora da Semop, na Avenida Cônego Pereira, 172, Dois Leões, solicitando alvará para utilização de som”, explica. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71)3202-9723.
Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, sobretudo em locais com alto índice de violência.
