Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A denúncia foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato, à Justiça Federal, em Curitiba.
Esta é a terceira denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) apresenta à Justiça, em Curitiba, contra Lula. Nas outras ações penais, ele é acusado de ter, supostamente, recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht. (Leia mais abaixo)
Caberá ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, definir se recebe ou não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o ex-presidente passará a ser réu também neste novo processo.
Além de Lula, outras 12 pessoas são citadas neste processo. Todos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Veja quem foi denunciado
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa
- José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
- José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro
- Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
- Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro
- Emílio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro
- Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro
- Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro
- Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro
- Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro
O G1 tenta contato com as defesas das pessoas citadas na denúncia.
Entenda a denúncia
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na verdade, ao ex-presidente.
As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.
O MPF diz que Lula ajudou as empreiteras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.
Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras. Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.
Os procuradores defendem que todo o esquema na Petrobras era capitaneado por Lula. “Efetivamente, como apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder,comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, diz trecho da denúncia.
Processos em Curitiba
Lula é réu em dois dos três processos relacionados à Operação Lava Jato em Curitiba. Em um deles, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex, em Guarujá (SP). Após depoimento de testemunhas, agora, o MPF e a defesa devem apresentar as alegações finais, última etapa antes de o juiz dar a sentença.
No outro processo, Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de um terreno, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e também de um apartamento no mesmo andar do prédio em que ele mora, na mesma cidade.
O terreno seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do ex-presidente, e o apartamento é usado até hoje por Lula, como casa para os policiais federais que fazem a segurança dele.
Em Brasília, Lula também é réu no processo que apura uma suposta tentativa de obstrução a Justiça com a possível compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
