Começa nesta quarta-feira e vai até sexta, a XII Edição do Encontro Nacional de Economia da Saúde. O evento realizado pela Abres, com o apoio do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba (ISC) reunirá 300 participantes ocorrerá no Hotel Vila Galé, em Ondina e o tema será Crise: Como financiar o SUS? Desafios para a Sustentabilidade.
O objetivo do encontro é mostrar a experiência internacional e nacional da dinâmica entre saúde e economia, através de debates com especialistas de modo a contribuir para iniciativas que promova o intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores, gestores, trabalhadores e estudantes das áreas de saúde e economia e a sociedade civil.
A economia da saúde é um ramo da economia que estuda como os recursos são alocados ao setor de saúde e distribuídos no seu âmbito. De acordo com o coordenador do evento e professor do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, Sebastião Loureiro, o cenário econômico, político e social do país de instabilidade requer a abertura de um debate sobre a necessidade de financiamento adequado da saúde que possa garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde – SUS e cumprir com os preceitos constitucionais em que a Saúde é um direito do cidadão e cabe ao Estado assegurar a efetivação deste direito.
Ele lembra ainda que a análise econômica na saúde busca respostas a perguntas como: Quanto um país deve gastar com saúde? Como devem ser financiados os gastos com saúde? Qual a melhor combinação de pessoal e tecnologia para produzir o melhor serviço? Qual a demanda e qual a oferta de serviços de saúde? Quais as necessidades de saúde da população? O que significa atribuir prioridade? Quando e onde deve ser construído um novo hospital? É preferível prevenir a curar em que condições? Quais as implicações da introdução das taxas moderadoras sobre a utilização de serviços? Trata-se, portanto, de um campo que alia dimensões econômicas com uma forte dimensão social.
Inscrições no site: www.2016abresbrasil.org.
Painéis
Abertura, dia 24, às 19: Crise e Direitos Sociais – Um dos participantes é o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que abordará o tema.
Premissas:
· O Governo tem obrigação de aplicar 13,2% da receita líquida em Saúde, mas o Governo Federal sugeriu uma Proposta de Emenda Constitucional onde a SUS deixaria de ter uma garantia de percentual de receita obrigatória. A União cumpriria um valor mínimo -que ainda não foi especificado- que seria corrigido anualmente pela inflação.
· Segundo especialistas, isso inviabilizaria o funcionamento do programa, com cortes que girariam em torno de R$ 44 bilhões a R$ 65 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano.
· O que isso causaria? Atrasos nas filas para cirurgias e fim de programas básicos, como a atenção básica, vacinas, sangue, medicamentos, controle de doenças, SAMU, Santas Casas, UTI.
· Hoje são R$ 118 bilhões previstos no orçamento de 2016 para a Saúde, e, destes, R$ 5,5 bilhões estão contingenciados, ou seja, não estão disponíveis.
· O ex-ministro Temporão defende taxar refrigerantes e fast food para ter mais dinheiro para a saúde.
Painel 1, dia 25/08
10:15 as 12:15 – Crise e financiamento do SUS – Antonio Carlos de Lacerda- PUC-SP; Carlos Octávio Ocké Reis – IPEA; Sérgio Piola (coordenação)
Painel 2, dia 25/08
14 as 16 h – Segmentação e universalidade, Jairnilson Paim – UFBA ; José Noronha – FIOCRUZ; Luis Eugênio (coordenação) UFBA
Painel 3, dia 26/08
10:15 as 12:15h – Há limites para a integralidade?, Jairo Bisol; Lenir Santos; Reinaldo Guimarães (coordenação) Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – Abifina
Painel 4, 26/08
14 as 16 h – Custos da incorporação da inovação tecnológica, Beatriz Gonzalez – University of Las Palmas de Gran Canaria e Carlos Morel – FIOCRUZ.
Sugestões de Fontes para entrevistas:
1- Sobre o evento e tema equidade na Saúde: Sebastião Loureiro, coordenador do evento. Loureiro é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1964), mestrado em Tropical Public Health – University of London (1968) e doutorado em Epidemiologia – University of Texas System (1978). Professor Emérito da UFBA.
2- Sobre Crise e financiamento do SUS – Antonio Carlos de Lacerda- PUC-SP; Carlos Octávio Ocké Reis – IPEA; Sérgio Piola (coordenação).
3- Sobre Segmentação e Universalidade: Jairnilson Paim – UFBA ; José Noronha – FIOCRUZ; Luis Eugênio (coordenação) UFBA
4- Sobre Limites para a integralidade: Jairo Bisol; Lenir Santos; Reinaldo Guimarães (coordenação) Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – Abifina
5- Sobre Custos da incorporação da inovação tecnológica, Beatriz Gonzalez – University of Las Palmas de Gran Canaria e Carlos Morel – FIOCRUZ.
