Os 330 cortadores de cana foram resgatados na fazenda que pertence ao grupo União Industrial Açucareira (Unial), no município de Lajedão
Condições degradantes de alojamento, sanitários precários, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), ausência dos direitos trabalhistas e outras irregularidades. Assim foram encontrados 330 trabalhadores, cortadores de cana, que foram resgatados na última quinta-feira (29), em situação de trabalho análogo ao escravo, em uma fazenda que pertence ao grupoUnião Industrial Açucareira (Unial), no município de Lajedão, a 746 quilômetros de Salvador.
Durante a inspeção, realizada pelo Grupo Especial de Erradicação do Trabalho Escravo (GEETRAE), formado porrepresentantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi feita a prisão em flagrante do diretor da Unial, Edmilson de Araújo, que foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro para averiguação do caso. Os trabalhadores dos estados de Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais, que estavam alojados na fazenda foram identificados, mas não serão retirados do local sem que antes sejam legalizados todos os direitos trabalhistas. Dessa forma, o MPT dialogou com a empresa para que seja feito o pagamento das rescisões e indenizações por danos morais coletivos. Para Admar Fontes, presidente da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo, da SJDHDS (Coetrae-Bahia), “Não é apenas a ausência da liberdade que faz um trabalhador, mas sim, a falta de dignidade, e o que foi visto na fazenda de cana pelo GEETRAE, foram condições extremamente precárias degradantes, onde seres humanos estavam sendo usados como instrumentos descartáveis de trabalho”.
Reincidência – A empresa que atua no ramo sucroalcooleiro, responsável pela fabricação do açúcar cristal da marca Açúcar União, já responde a dois inquéritos civis instaurados pelo MPT. As ações apuram denúncias de terceirização ilícita, doença ocupacional, trabalho infantil e violações à Norma Regulamentadora 31, a NR-31, que trata da segurança e saúde no trabalho, na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
Durante esse terceiro resgate no entanto, a situação de violação dos direitos humanos cometida na unidade da empresa Unialfoi considerada pela comissão como uma forma de escravidão moderna. De acordo com o procurador do MPT, Ilan Fonseca, “os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”.
Participaram também da operação, os policiais federais Renato Alves, Alessandra Bonfim, Marcus Vinícius Moreira e Osvaldo Neto,o técnico do MPT, Agnaldo Matos (MPT) e as técnicas da Setre, Josinélia Moreira e SJDHDS, Cleide Costa.
