A distribuição de vagas para Educação Infantil da rede municipal de ensino será realizada nesta terça-feira (12) pela Secretaria Municipal da Educação (SMED), às 9h, no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (IMEJA), na Boca do Rio. Representantes da APLB Sindicato, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foram convidados para acompanhar o processo.
As mais 13.400 vagas disponíveis serão distribuídas começando pelo grupo de crianças que atende ao maior número de critérios de prioridade até chegar ao grupo que não atende nenhum dos critérios. A distribuição de vagas será realizada por unidade de ensino e, enquanto a oferta de vagas for maior do que a demanda, todas as crianças serão atendidas. No caso em que a oferta for menor do que a demanda, as vagas serão distribuídas por sorteio.
Os critérios de prioridade e sorteio, quando necessário, foram implantados com o objetivo de dar mais transparência ao ingresso das crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Os critérios de prioridade são crianças com deficiência, beneficiárias do Bolsa família e que tem irmão gêmeo participando do mesmo processo de inscrição.
Após o resultado, que estará disponível a partir de quarta-feira (13) no site da SMED (www.educacao.salvador.ba.gov.br), os responsáveis pelas crianças contempladas deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar, de 18 a 22 de janeiro, para efetivar a matrícula. Os mais de 10.600 alunos que frequentaram regularmente o ano letivo de 2015 tiveram suas matrículas renovadas automaticamente.