Foto: Amanda Oliveira/GOVBA
O deputado Roberto Carlos (PDT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que tem como principal objetivo evitar o êxodo rural, garantindo uma formação educacional, adequada à realidade ao homem do campo, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnico e administrativamente.
Segundo o parlamentar, a qualificação aqui almejada nesta lei visa oferecer conhecimentos técnico-científicos associados ao conhecimento popular para ser utilizados como uma ferramenta para combater o desemprego, a desigualdade social e dar ao cidadão do campo condições de se manter em suas origens.
De acordo com o documento apresentado pelo deputado Roberto Carlos, o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, poderá regulamentar a implantação do programa de apoio técnico ou financeiro para instituições educacionais, sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que desenvolvam ou ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante.
Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população rural do Brasil perdeu 2 milhões de pessoas nos últimos 8 anos, o que representa metade dos 4 milhões que foram para as cidades na década anterior. Isso se deve ao aumento das oportunidades de trabalho, efeito das políticas públicas de distribuição de renda e inclusão social e econômica de parcela significativa da população pobre brasileira.
“Esta ação deverá oferecer aos jovens e adultos da zona rural uma formação integral, adequada a sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados”, concluiu o deputado Roberto Carlos.
