Foi instalada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (1º) uma comissão que será palco de grandes debates sobre o futuro do sindicalismo brasileiro. É a Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical, cuja finalidade é fortalecer as entidades sindicais e dar mais segurança à luta pelos direitos dos trabalhadores. O esforço central do colegiado será para encontrar um consenso entre as entidades representativas e então formular um texto que regulamente e dê amparo jurídico à contribuição sindical, a taxa que move os sindicatos, seja nas áreas assistenciais, como assistência médica, escolar, na luta por melhores condições de trabalho, reajuste salarial para toda a categoria, homologações.
Líder sindical baiano, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) foi designado relator-geral da comissão e será o responsável pela elaboração do documento que irá traçar os novos rumos do universo sindical do Brasil. O parlamentar baiano avalia que muito mais do que analisar e examinar a questão do debate sobre financiamento e custeio, esse é um momento para ficar na história do movimento sindical do país.
O relator Bebeto adianta que produzirá o documento ouvindo as lideranças sindicais, as centrais, as confederações, as federações, os sindicatos, considerando a pluralidade das opiniões, que é peculiar no meio sindical. “A missão é fazer um relatório que seja fruro do entendimento do movimento sindical, dos setores patrimoniais, do Ministério Público do Trabalho e com a sociedade”, afirma.
O parlamentar baiano informou ainda que a criação do colegiado não resultará em aumento de impostos, “como alguns desavisados podem vir a dizer. Ao contrário disso, nós queremos com a regulamentação definir claramente as fontes de custeio, dando ainda mais transparência à atuação dos sindicatos. O movimento sindical dá um passo a frente neste momento em que a sociedade clama por mais transparência das instituições”.
A Comissão será presidida pelo deputado Paulo Pereira (SD-SP), composta por 27 membros titulares e terá o prazo de 40 sessões para concluir seus trabalhos.
