O Conselho Tutelar de Salvador atuou de acordo com suas prerrogativas durante os festejos populares e religiosos na Lavagem do Bomfim e na Festa de Iemanjá, mobilizando representantes dos 18 Conselhos existentes em Salvador.
Além da visualização e identificação de violações ou indícios de atos lesivos aos direitos de Crianças e Adolescentes, com objetivo de requisitar ações dos Órgãos competentes e propor políticas ou ações públicas para redução destas problemáticas, o Conselho Tutelar apresenta informações úteis à sociedade em geral para reflexão e atitudes de melhorias.
Portanto, considerando que 100% das Crianças e Adolescentes encaminhadas ao Centro de Acolhimento mantido pela SEMPS – Prefeitura de Salvador, não estavam devidamente identificadas, nem portando documentos legais, cumpre-nos alertar sobre as graves consequências que esta negligência pode acarretar por parte de responsáveis. Segundo a Defensora Pública, Maria Carmen Novaes, “este número de de Crianças e Adolescentes já preocupa e serve de alerta aos Órgãos, especialmente pela proximidade do Carnaval e outros festejos. Finaliza a Defensora Pública registrando “que é imprescindível a presença dos Conselheiros Tutelares nos circuitos dos grandes eventos de Salvador e interior do Estado para garantir os direitos de Crianças e Adolescentes. É o instrumento mais legítimo para coibir as violações decorrentes do trabalho infantil e das mais diversas formas de exposição à vulnerabilidade”.
Para Renildo Barbosa, integrante do Conselho Tutelar 10, “estar nos Circuitos de grandes eventos é garantir a atuação em defesa de direitos de Crianças e Adolescentes, obtendo dados e ferramentas que nos permitem requerer ações de Órgãos competentes. Priorizar direitos e lutar para efetivação dos mesmos, indo ao encontro da Comunidade nas demandas que apresentam, pois somos eleitos pela atuação de cada um dos 90 Conselheiros (as) Tutelares possuem e não nos cabe ficar apenas nas respectivas sedes. Precisamos de estrutura cada vez melhor e maior, resultando assim, na redução das violações e fortalecimento da atuação em Rede”, finaliza Barbosa.
O Conselho Tutelar, através do órgão que atua na região, utilizando os dados e informações sobre as violações, emitirá Ofícios aos Órgãos competentes e envolvidos para as ações no sentido de reduzir as vulnerabilidades registradas, bem como sugestões para otimizar o fluxo e ações da Rede de Proteção, tais como:
– Manifestação da Vara da Infância sobre a presença de Crianças e Adolescentes em festividades com riscos a esta faixa etária;
– prolongamento do funcionamento do Centro de Convivência até horário de finalização do evento;
– Acompanhamento das famílias por Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS da área que residem e, se reincidentes, ao Ministério Público da Bahia;
– Maior integração com Equipes de abordagem da SEMPS;
– Requisição das notificações dos serviços de saúde, devido ao atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de agravos, acidentes ou por uso de bebidas;
Durante o plantão das 8 às 20h recebemos a visita de Promotoras e Técnicas do Ministério Público da Bahia que estavam verificando as condições e atuação dos órgãos no evento. Foram visitadas, também, pelo Conselho Tutelar instalações de outros órgãos.
Balanço das constatações nos dois Eventos:
Lavagem do Bomfim
Orientação com colocação de pulseiras de identificação: 94
Encaminhamento ao Centro de Convivência: 18
Identificação de Crianças ou Adolescentes em ambiente de trabalho informal: 60
Criança / Adolescente perdida(o): 1
Lavagem de Iemanjá
Orientação com colocação de pulseiras de identificação: 493
Encaminhamento ao Centro de Convivência: 19
Identificação de Crianças ou Adolescentes em ambiente de trabalho informal: 11
Agradecimentos e Apoios /Parceria:
– Defensoria Publica do Estado da Bahia e 1ª Vara de Infância e Juventude: pulseiras de identificação
– SEMPS: material de apoio, escritório, limpeza; veículos; água, lanches e almoço;
– SMED / CRE/ Escola: Escola Municipal Nossa Senhora Santana
– Confid: Educadores.
