A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), iniciou na última sexta-feira a Operação Dia dos Namorados. A ação visa fiscalizar os estabelecimentos comerciais que recebem um grande fluxo de consumidores nesta época, a exemplo de motéis e lojas de shoppings centers. Os fiscais verificaram se nos locais havia exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de observar a validade e acondicionamento dos produtos nas cozinhas e nos frigobares dos estabelecimentos e os preços praticados.
O encarregado de fiscalização Marcos Ribeiro afirma que estas ações são feitas de forma rotineira, mas devido à data comemorativa, a semana será voltada para vistoria de motéis. “Nosso objetivo é verificar se tudo está dentro dos conformes para que os consumidores não sejam lesados”.
Na sexta-feira, os fiscais estiveram no Shopping Paralela, onde notificaram o restaurante Versatto pela falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no balcão do estabelecimento. Na manhã desta segunda-feira (06), os servidores do órgão foram aos motéis Le Plaisir, Tramps e Tahiti, no Costa Azul. Os três locais de hospedagem foram notificados pela ausência de etiquetas nos produtos. No Le Plaisir foram destruídos produtos vencidos encontrados na cozinha, a exemplo de uma vasilha de aspargo, vencida em 20 de maio, um pacote de batata frita, vencido em 16 de maio e uma vasilha de cogumelos vencida em 19 de maio.
Durante a tarde desta segunda-feira, os agentes estiveram nos motéis Volúpia, Fantasy e Clímax, localizados no Imbuí. A gerente comercial do motel Volúpia, Jailda Santos da Silva, acha válida a fiscalização rotineira. “Prefiro a fiscalização até para corrigir os erros quando houver, pois procuramos fazer o melhor pelos clientes, ainda mais nessa época”. No Fantasy, o proprietário Orlando Cendon também aprovou a fiscalização. “Acho importante não só nesta época mas o ano todo. Procuramos manter tudo organizado em um padrão. Todos os lugares têm falhas, então caso haja alguma vamos nos adequar”.
Como proceder – A fiscalização continua até a sexta-feira (10). Os estabelecimentos notificados têm até dez dias para se regularizar junto às normas do consumidor vigentes. Os locais autuados responderão a um processo administrativo. A multa varia de 300 a três milhões de UFIRs. Os serviços do órgão podem ser solicitados na sede da Codecon na Rua Chile, nº 03, Centro; nas Prefeituras-Bairro do Centro/Brotas, Cidade Baixa, Subúrbio/Ilhas, Itapuã, Cajazeiras, Cabula, Pau da Lima e Barra/Pituba, pelo número 156 ou do Fala Salvador, através do site www.falasalvador.ba.gov.br.
