Na semana que antecede o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais. Na manhã da terça-feira (6), a ação foi realizada no Shopping Barra. E, até o seu encerramento, no dia 9 de agosto, passará por diversas localidades da cidade.
Iniciado no dia 29 de julho, a Operação Dia dos Pais tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade nos produtos e serviços ofertados, assim como garantir o direito do consumidor.
O foco da inspeção é vistoriar lojas de roupas, calçados e acessórios masculinos, perfumarias, restaurantes e estabelecimentos comerciais de eletrodomésticos, bastante procurados nessa época do ano. São verificadas a exibição correta dos preços, se os itens são vendidos pelos valores apresentados nos encartes e, no caso dos alimentos, conferir a validade e o acondicionamento, além da presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para os clientes.
“É importante lembrar que nosso interesse nunca é punir simplesmente. As ações de fiscalização da Codecon buscam, antes de tudo, seja pela notificação ou pelo auto de infração, educar o fornecedor que não observou as normas do Código de Defesa do Consumidor como deveria, para que o prejuízo ao consumidor não se repita. Na Operação dos Dias dos Pais, que é uma ação regular, compondo nosso calendário de fiscalização, conseguimos mais uma vez não deixar a população desassistida. O consumidor que se sentir prejudicado não deve hesitar nunca, deve chamar a Codecon”, disse Roberta Caires, titular do órgão.
O estabelecimento notificado tem o prazo de até dez dias, a partir da notificação para reparar o erro. Após esse período, o órgão retorna ao estabelecimento para constatar a correção. Caso haja reincidência da infração, pode ser aplicada uma multa que pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões.
Além da fiscalização contínua da Codecon, o cidadão que presenciar qualquer tipo de irregularidade cometida por estabelecimentos comerciais pode registrar a denúncia através do canal Fala Salvador, no número 156, através do aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android ou diretamente na sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
Dados – Desde o dia 29 de julho, 230 estabelecimentos foram vistoriados pela Codecon. Desses, 14 estavam irregulares, tendo sido lavrado um auto de infração por produto encontrado fora da validade.
Foram ainda emitidas 20 notificações, sendo sete por ausência de informação de preço, três por prazo de validade vencido, três por uso de lixeira inadequada, uma por falta de exibição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e mais seis por ausência de etiqueta com informação de validade em produtos.
Na operação, mais de 20 kg de alimentos impróprios para consumo foram destruídos, entre eles, beiju, farinha de trigo, aipim, batata e queijo coalho, além de 2,5 litros de refrigerante e 500 ml de mostarda.
