A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma emenda de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) que destina R$ 500 milhões para investimento nas universidades federais. A quantia foi direcionada para as instituições novas, inauguradas nos governos Lula e Dilma.
“Em fases distintas de implantação e de consolidação de cursos, as novas universidades federais estão sofrendo com o Teto dos Gastos Públicos, que têm constrangido os orçamentos destas instituições e impedido a realização de investimentos necessários que estavam planejados”, argumentou o parlamentar, na justificativa apresentada ao colegiado.
Na Bahia, seriam contempladas com investimentos em construção de unidades e aquisição de mobiliário e equipamentos a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB – Campus dos Malês) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
“A política de expansão do acesso ao ensino superior no Brasil garantiu a abertura de novas universidades federais, que contribuem de sobremaneira para o desenvolvimento do país e para a inclusão social do povo brasileiro. Pegas pelo golpe, pelo congelamento de recursos, elas estão com suas existências ameaçadas, estão na iminência de interromper a implantação de cursos que já estão em andamento. Um retrocesso sem dimensões que pode e vamos evitar”, salientou.
RECOMPOSIÇÃO DO SUAS
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou uma sugestão de emenda de R$ 1 bilhão, que foi enviada para o relator do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), com a finalidade de recompor a quantia destinada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O deputado Jorge Solla, também autor desta proposta, destaca que houve um corte de 90% se comparado a este ano. “Se ficar como está, é o desmonte total da rede de proteção social do SUAS, é uma crueldade sem tamanho, atinge diretamente a população mais pobre e necessitada do país”, afirmou.
