A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Enviado pelo Executivo Municipal através da Mensagem nº 04/2015, o projeto de Lei nº 131/2015 agora segue para votação em plenário. “A peça orçamentária está prevista para ser votada na próxima terça-feira (18) em plenário”, explica o presidente do colegiado, vereador Claudio Tinoco.
Segundo o democrata, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,386 bilhões, incluídas as receitas de capital. A LDO foi discutida, no dia 6 de julho, em audiência pública no Centro de Cultura da CMS, com a presença do secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério.
Na última reunião da Comissão, o projeto de Lei – que está disponível no link http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/LDO2016/ – teve pedido de vistas pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), vice-presidente do colegiado. Entre os programas prioritários e metas previstas para 2016 na capital baiana, estão 5 mil metros quadrados de contenção de encostas; reformas de 50 escolas; construção de 19 escolas padrão Smed, cinco centros de Educação Integral e 30 de Educação Infantil; construção de sete multicentros de saúde, oito unidades de postos de saúde da família e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); reforma de 50 unidades básicas de saúde; regularização fundiária de 8 mil habitações; implantação do Centro de Referência e Atenção à Mulher, de centros de Convivência para Atendimento a Crianças e Adolescentes e de ações de Combate ao Racismo e à Discriminação; além da construção e restauração de 36 mil metros quadrados de espaços urbanos e praças públicas.
Além de Tinoco, participaram da reunião da Comissão os vereadores Alfredo Mangueira (PMDB), Isnard Araújo (PR) e Geraldo Júnior (SD), além do líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS).
