Cerca de 190 pessoas, entre estudantes, professores, diretores, secretários municipais, empreendedores, empresários e representantes de bibliotecas comunitárias e instituições de ensino, participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Educação na Câmara Municipal de Salvador. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), no Centro de Cultura da Casa. Presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), a Frente será formada pelos vereadores Arnando Lessa (PT), Euvaldo Jorge (PP), Leandro Guerrilha (PSL), Léo Prates (DEM), Orlando Palhinha (DEM), Heber Santana (PSC) e Tiago Correia (PTN) – ambos licenciados – já tem sua primeira reunião marcada no próximo dia 21 de setembro.
O objetivo será acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de educação, fazer a defesa dos profissionais de educação, visitar as escolas, criar mecanismos de acompanhamento e gerar perspectivas através de realizações de debates, seminários e pesquisas para contribuir com a melhoria e universalização da educação na capital baiana. Segundo Tinoco, para atuação da Frente Parlamentar, foram estabelecidos três pilares. O primeiro deles é a criação de um observatório dos indicadores da educação em Salvador baseado em cinco quesitos: aprovação, reprovação, abandono, distorção de idade e série, e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
“Vamos concentrar a observação desses indicadores no nível de Ensino Fundamental (do 1° ao 9° ano), que é a base principal de atribuição do município, além de fazer um comparativo entre as redes municipal, estadual e particular”, disse o democrata, ressaltando que a partir disso, serão estabelecidas algumas diretrizes como a universalização do acesso à educação pré-escolar, a garantia de alfabetização no 1° ano, incentivo e reconhecimento do melhor desempenho no sistema municipal e melhores condições de trabalho dos profissionais de educação e a defesa da municipalização do Ensino Fundamental. “Para se ter uma ideia, o último movimento de municipalização com transferência de escolas e de alunos entre as redes estadual e municipal aconteceu em 1999. Compete ao município o Ensino Fundamental e o governo estadual, o Ensino Médio, mas hoje o Estado possui praticamente a mesma quantidade de alunos no Ensino Fundamental que o município, o que permitirá a otimização das redes”.
Ainda no evento, o parlamentar explicou que o segundo pilar da Frente será o incentivo à leitura com o “LeiTura, uma cidade leitora”. “Vamos trabalhar com a proposição de projetos de Lei e de Indicação que visam estimular hábitos de leitura na população de Salvador. Teremos duas linhas: apresentação de projetos e realização de um inventário através de um mapeamento, classificação e promoção das iniciativas que já acontecem na cidade, como as bibliotecas comunitárias, ‘Ler na praça’ e ‘Livres livros’ (minibibliotecas e pontos de leitura)”, destacou Tinoco, autor do projeto de Lei nº 134/2015, que institui o programa “Leitura nos Ônibus” no sistema de transporte público municipal, e do projeto de Indicação nº 332/2015 – que propõe a criação de bibliotecas móveis nos bairros de Salvador, disponibilizando livros para leitura, bem como a troca e o recebimento de doações de livros.
Já o terceiro pilar será o “Memórias, referências e referências”. “Faremos um reconhecimento a Cosme de Farias pela luta no combate ao analfabetismo. E também criamos uma inspiração que é a aluna Ana Clara Lima, da creche municipal conveniada Canto da Paz. Já aos 5 anos, tem o domínio da leitura como visto aqui hoje”.
Participaram do evento – que também contou com doação de livros – Paulo Miguez, vice-reitor da Ufba; Guilherme Bellintani, secretário municipal de Educação; Jorge Khoury, gestor municipal do Escritório Salvador Cidade Global; deputado estadual Pablo Barrozo (DEM); Joelice Braga, presidente do Conselho Municipal de Educação; Sílvia Russo, chefe de gabinete da Fundação Gregório de Matos; Mário Pithon, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb); Edmundo Bustani, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); Maria Augusta Sena, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA); Raíssa Martins, coordenadora do projeto “Livres livros”; e Edd Bala, ator e apresentador.
