A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão da quarta-feira, dia 2, dois projetos de autoria da vereadora Vânia Galvão, líder do PT e presidente da Comissão de Reparação da Casa, que contribuem para a redução do desemprego e inclusão social em Salvador,. Um Projeto de Resolução voltado para a empregabilidade da população em situação de rua. Outro de Indicação, em coautoria do correligionário Gilmar Santiago, propõe gratuidade no transporte coletivo a profissionais desempregados, por um período de 90 dias. O disposto solicita ao prefeito ACM Neto a elaboração de estudos técnicos no sentido de viabilizar a implantação do Bilhete Especial do Desempregado.
Conforme destacam os vereadores, a elaboração deste Projeto de Indicação teve como exemplo o decreto publicado pelo prefeito de São Paulo (SP), Fernando Haddad (PT), no último mês de novembro, que estabelece a gratuidade no transporte coletivo a desempregados. “Salvador está entre as capitais com o maior índice de desemprego no país, portanto precisamos criar subsídios para atender às demandas dessa população”, ressalta Santiago.
Segundo explica a líder do PT, Vânia Galvão, o Bilhete Especial será um benefício concedido pela prefeitura a desempregados que trabalharam por pelo menos seis meses no último emprego com carteira assinada e foram demitidos sem justa causa. “O benefício incentiva o cidadão a buscar novo trabalho sem ter de se preocupar com os custos de sua locomoção”, observa. O trabalhador deverá solicitar o bilhete com prazo mínimo de um mês e máximo de seis meses, contados da data da demissão.
Cidadão em situação de rua – Já através do Projeto de Resolução, a vereadora Vânia Galvão propõe à CMS o estabelecimento de um percentual da totalidade dos postos de trabalho nas licitações que prevejam a utilização de mão de obra terceirizada, para preenchimento por pessoas em situação de rua assistidos por instituições credenciadas.
A vereadora apresentou a mesma proposta ao secretário estadual de Administração, Edelvino Filho, em seu gabinete, no CAB, no mês de novembro, para avaliação da possibilidade de implantação da proposta também nas licitações do Estado. “Esta é uma alternativa voltada para a inclusão social bem como vai colaborar com a redução desemprego em Salvador e na Bahia, no caso de sua aplicabilidade”, observa. Vânia também dialogou com o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o professor João Carlos, que se interessou pela proposta.
