O Cadastro de Usuário de Água continua, neste mês de outubro, nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) do Rio Paraguaçu, Recôncavo Norte e Inhambupe. Nas Bacias Hidrográficas do Rio Verde e Jacaré, o serviço será realizado até o dia 18 de outubro nas cidades de São Gabriel, Canarana, Ibititá, Lapão e Jussara. Até o dia dez de novembro, os cadastradores da empresa contratada Ambientagro Engenharia estarão realizando o cadastro nos municípios de Feira de Santana, Boa Vista do Tupim, Itatim, Rafael Jambeiro, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Alagoinhas, Entre Rios e São Sebastião do Passé.
Além do cadastro realizado através da visita de técnicos, o usuário também pode se cadastrar no módulo on-line do Cadastro de Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CERH), no Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (SEIA), no endereço www.sistema.seia.ba.gov.br.
O cadastramento possibilita reunir informações sobre o uso e o usuário de recursos hídricos de uma determinada região ou bacia, o que permitirá formar um banco de dados, e identificar os usos predominantes, quem são e onde se concentram os usuários. As informações vão subsidiar a tomada de decisão, visando a garantia dos usos múltiplos de forma racional e sustentável.
O Cadastro de Usuário de Água é uma ação da Secretaria do Meio Ambiente e do Inema, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), e através de recursos do Programa Swap Bahia, Banco Mundial. Até o momento, já foram realizados 3.588 cadastros nas RPGAs do Rio Paraguaçu, Recôncavo Norte e Inhambupe e 5.600, em 16 municípios das Bacias dos Rios Verde e Jacaré.
Receba bem o cadastrador
O cadastrador é um técnico, do próprio Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, ou atualmente da empresa Ambientagro Engenharia Ltda., devidamente identificado e treinado para coletar as informações sobre a captação (superficial e subterrânea), lançamento de efluentes, barramento ou intervenções no recurso hídrico. Os documentos necessários para o preenchimento do formulário são cópia da carteira de Identidade, CPF, CNPJ para empresas, além do endereço e ,finalidade do uso e vazão utilizada, dentre outras. No caso de captação de água por poço, será necessário uma cópia do perfil do poço ou teste de bombeamento.
O procedimento é gratuito e está sendo realizado em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas, etc) e nas residências que utilizam água, exceto aquelas que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.
