Empresas ou profissionais autônomos que forem prestar serviço de transporte e abastecimento em áreas de circulação restrita durante o Carnaval 2020 poderão fazer a solicitação do Trânsito Livre junto à Transalvador a partir da próxima quarta-feira (15). O pedido deve ser feito por meio do site mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br até o dia 17 de fevereiro.
Para solicitar a liberação, o requerente deverá apresentar o Contrato Social (pessoa jurídica) ou documento de identidade (pessoa física), CNPJ ou CPF, comprovante de endereço, contrato de serviço detalhado, registrado e com reconhecimento de firma, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado e Certidão Negativa Municipal atualizada
Caso a solicitação seja aprovada, a credencial deverá ser retirada no balcão de atendimento instalado no Salvador Shopping, no piso L1, próximo à BMart. Esse posto de atendimento funcionará de 20 de janeiro a 21 de fevereiro. Toda a documentação exigida deverá ser entregue no ato da retirada do Trânsito Livre. Caso seja identificada alguma irregularidade nas informações apresentadas, o pedido será negado.
O documento será válido para acesso aos três principais circuitos da folia (Barra/Ondina, Campo Grande e Pelourinho), entre 20 e 26 de fevereiro. A utilização indevida em outro veículo acarretará no confisco do documento, além das penas previstas em lei.