Nos próximos dias 18 e 19, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval. No total, serão disponibilizadas 2 mil vagas, sendo que 50% serão feitas pelo site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes (www. sca. salvador. ba. gov. br), com início às 10h de segunda-feira e término às 23h59min de terça-feira. A outra metade será feita presencialmente, na sede da Semop, localizada na antiga Revita – Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura. Vale destacar que todos os permissionários de food trucks deverão fazer o cadastramento presencial, na sede da Semop.
Circuito Batatinha – Apenas os comerciantes de rua cadastrados no Centro Histórico poderão se licenciar para o Carnaval no Circuito Batatinha. O credenciamento também será realizado nos próximos dias 18 e 19, das 10h às 23h59min, através do site: www. ordempublica. salvador. ba. gov. br/festaspopulares.
O licenciamento de barraqueiros, baianas de acarajé, permissionários de bancas de chapa e carros de gelo e de compra de recicláveis (latinha), para todos os circuitos, também serão licenciados presencialmente na sede da Semop, das 9h às 13h, exclusivamente no dia 25 deste mês.
Curso Sebrae – No dia 22, todos os licenciados deverão participar do curso de capacitação que será realizado pelo Sebrae-BA, em parceria com a Semop. Na ocasião, a secretaria irá validar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para que os ambulantes possam retirar o kit posteriormente junto ao patrocinador. O curso vai abordar o cuidado com a imagem pessoal, técnicas de vendas e a melhoria na recepção e na qualidade do atendimento prestado aos foliões. O curso terá duração de 1h30 e será feito na Arena Fonte Nova, dividido em quatro horários: às 8h, 10h, 14h e 16h.
Entrega de kits – Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais, o DAM pago e a comprovação de participação no curso do Sebrae, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 24 a 26 de fevereiro, das 9h às 17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar os kits na Rua Baependi, nº 8, Ondina, de 23 a 25 de fevereiro, das 9h às 17h. No ato da entrega dos kits, a Ambev, patrocinadora oficial, também vai promover uma capacitação para os trabalhadores licenciados.
A Semop alerta que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deverá ser feita pelo ambulante no ato da inscrição. Após o prazo, o sistema ficará indisponível. A validação do DAM será feita durante o curso do Sebrae, portanto, todos os licenciados deverão fazer essa capacitação.
Proibições – A Semop lembra que as bebidas deverão ser servidas em copos, pratos e talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio. Não é permitida a produção e comercialização de churrasco no espeto de qualquer material, bem como a venda de produtos em carros-de-mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente, sendo passível de apreensão imediata pela fiscalização.
É terminantemente proibida a instalação de qualquer equipamento que não seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo e material, barracas de camping, de praia, tenda e outras, bem como mercadorias em via pública não autorizadas. Também é proibido o trabalho a menor de 16 anos, bem como a presença de crianças acompanhando os pais ou parentes nos locais de trabalho licenciados pela Semop, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A instalação dos equipamentos deverá ser feita no dia 26 de fevereiro, a partir das 17h, e a desmontagem no dia 6 de março, até as 10h.
