Um requerimento de urgência apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, obrigará páginas da internet ou redes sociais a excluírem conteúdos que promovam lesão contra própria pessoa, exposição à situação de risco de vida, automutilação e o suicídio. De autoria do deputado federal Uldurico Júnior (PV/BA), após casos de suicídio estarem sendo atribuídos ao desafio “Baleia Azul”, a medida visa inibir a veiculação e compartilhamento desses tipos de conteúdos em meios informáticos ou eletrônicos.
“Os provedores digitais são responsáveis pelos conteúdos que circulam em suas páginas e por isso têm o dever de inibir a veiculação de materiais que incentivem a realização de práticas lesivas.O dispositivo legal emergencial tem o intuito de evitar que pessoas más intencionadas utilizem os meios de comunicação de massa para disseminar conteúdos que induzam, sobretudo, crianças e adolescentes que são os públicos mais vulneráveis, ao suicídio ou automutilação”, justificou o parlamentar.
Além disso, a proposta prevê ainda a inclusão no Estatuto da Criança e Adolescente de um tópico que tipifique como crime de indução os responsáveis pela incentivo de jovens às práticas de suicídio e automutilação.
Na última quinta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal decidiu após uma reunião realizada para discutir o desafio Baleia Azul, convocar representantes do Facebook, do WhatsApp e da Polícia Federal para uma audiência pública para que os mesmos possam prestar esclarecimentos sobre o que está sendo feito para conter as fatalidades envolvendo o jogo suicida. A audiência com representantes dos provedores digitais ainda não teve data definida.
