Objetivando enfrentar questões relacionadas a prevenção, investigação e punição de casos de feminicídios na Bahia, está sendo construído o Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime em todo o Estado. Foi para tratar dessa questão, que as secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Políticas para Mulheres (SPM), se reuniram na tarde da sexta-feira (06), em Salvador.
Os titulares das pastas, Carlos Martins e Julieta Palmeira, respectivamente se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.
“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Aqui na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde há 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.
Segundo a secretária Julieta Palmeira, a criação do documento envolve várias Secretarias do Estado da Bahia e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, etc. “O protocolo é muito importante, ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse ela. Reforçando ainda que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigação desse tipo de crime.
