O deputado federal Bacelar (PTN-BA) criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, depois da publicação da portaria do MEC que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, que conta com 50 representantes dos dois segmentos. Na prática, a medida amplia a participação do governo e exclui entidades educacionais, entre elas, a Associação Nacional de Pós-graduação. Antes da portaria, somente o Pleno do FNE decidia sobre mudanças na composição do colegiado.
Para Bacelar, a intenção do ministro foi enfraquecer entidades que fazem críticas ao governo Temer e às políticas do MEC. “A medida irá impedir a participação de entidades importantes, na Conferência Nacional de Educação, retirando da sociedade o direito de debater e construir os rumos do ensino brasileiro. Essa é uma das poucas conquistas do setor e querem acabar com ela. O diálogo entre sociedade e governo está ameaçado pela cartilha retrógrada de Temer”, disparou.
O FNE foi criado em 2010 e tem entre as suas atribuições participar do processo de concepção, implementação e resultados das políticas públicas para o setor, acompanhar no Congresso a tramitação de projetos que tratem do tema e avaliar a execução do Plano Nacional de Educação ( PNE).
