Herança maldita dos governos que administraram Camaçari nos últimos 12 anos, o aterro sanitário do município transformou-se numa verdadeira bomba-relógio devido ao desleixo e descaso dos gestores do passado. Um levantamento técnico que o governo do prefeito Antonio Elinaldo mandou fazer constatou que graves problemas gerenciais e ambientais transformaram o aterro em um lixão ou vazadouro de lixo a céu aberto, permitindo a migração de gases e líquidos, a contaminação do solo pelo chorume que escorre do topo da célula. Isso ocasiona a proliferação de vetores prejudiciais à saúde como moscas, urubus, ratos e mosquitos da Dengue, Zika e Chikungunya.
O relatório preliminar de auditoria técnica, produzido pela Associação Trabalho e Cidadania, apresenta resultados alarmantes. Um dos mais graves é a questão do armazenamento do lixo hospitalar. Informa que na área do aterro existe um incinerador de resíduos dos serviços de saúde, que presta serviços terceirizados à Limpec (gestora do aterro), porém, conforme constatado in loco, e por informações de funcionários, o incinerador está paralisado há cerca de três meses, supostamente devido à falta de licença de operação. Desse modo, os técnicos observaram que o lixo hospitalar está sendo armazenado indevidamente ao ser estocado por longos períodos sem refrigeração e disposto diretamente no solo. O fato se constitui em uma não conformidade grave por violar as normas da ABNT, resolução do Conama 237 de 22 de dezembro de 1997 e da Anvisa RDC 306 de 7 de dezembro de 2004.
Alertam ainda que há outro problema, de maior gravidade: foi identificada a disposição de lixo hospitalar na célula do aterro sanitário. Tais resíduos foram lançados diretamente no solo, misturado com o lixo doméstico, local onde trafegam os funcionários e cerca de 40 catadores de lixo.
“A mistura de lixo hospitalar com resíduos domésticos é uma atividade que confere alta periculosidade, pois os alimentos contidos no lixo doméstico servem de biomassa para alimentar os microrganismos patogênicos presentes no lixo hospitalar. Considerando que são dispostas diariamente 450 toneladas de resíduos domésticos dos municípios de Camaçari, Dias D’Avila, Mata de São João e Polo Petroquímico, com 50 % de matéria orgânica, há uma disponibilidade diária de 225 toneladas passível de serem utilizadas pelos microrganismos, fato que favorece seu crescimento, aumentado os riscos à saúde dos trabalhadores e catadores de lixo”, diz trecho do relatório.
Outro item preocupante é a falta de drenagem dos gases produzidos pela estocagem do lixo. Isso provoca odores na área, tornando o ambiente inóspito e perigoso, pois além da mistura de dióxido de carbono e metano, o biogás de aterro contém algumas substâncias voláteis (agentes perigosos), que podem afetar a saúde dos trabalhadores na frente de serviço. “Os gases de aterro, quando não são adequadamente queimados, contribuem para o aumento do efeito estufa”.
Os técnicos disseram que “pelo o que se pode observar, a parte do topo da célula não dispõe de sistema de drenagem de chorume, fato que favorece a percolação do mesmo para as laterais do maciço, acumulando-se nas saias do aterro. O chorume escorre por gravidade e é lançado diretamente no ambiente sem qualquer controle e/ou tratamento. Muito embora, vale salientar, existe um sistema de drenagem nas partes inferiores do maciço, incluindo o bombeamento direto para a Cetrel, no entanto, este sistema tem que ser avaliado para verificar sua eficiência”.
Há grande risco, também, de desabamentos. O relatório diz que “a avaliação preliminar do perfil da célula mostrou que em um dos cantos do maciço há riscos de desabamento. As causas podem ser atribuídas à falta de compactação, à livre percolação do chorume, à pressão dos gases, e à inclinação, fatores que influenciam na estabilidade do talude. Assim, considerando o risco de desabamento da parte nordeste da célula, recomenda-se imediata intervenção, uma vez que no aterro trafegam cerca de 60 pessoas, incluindo motoristas, garis, operadores de máquinas e catadores de lixo”.
A situação é tão grave que a gestão passada não cumpria nenhuma das 35 condicionantes mais relevantes para se obter a licença de operação do aterro, de acordo com as normas ambientais. A partir desse relatório serão aprofundados estudos visando definir ações corretivas para a continuidade da operação do aterro sanitário de Camaçari.
