Durante avaliação das metas ficais referente ao 2º quadrimestre de 2016, o deputado estadual Alex Lima (PTN) disse que, apesar do cenário da economia brasileira estar refletindo na Bahia, os dados apresentados reafirmam que o estado está preparado para momentos de crise e permanece com grande capacidade de investimento. “A Bahia está entre os estados que mais investiram em 2015 e continua investindo em 2016. Essa é a certeza que estamos no caminho certo e que temos que ‘tirar o chapéu’ para a gestão do secretário Manoel Vitório, pois apesar de todo cenário negativo, que não é realidade apenas da Bahia, estamos conseguindo superar esse desafio”, disse o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
De acordo com balanço apresentado aos deputados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), apesar de ter deixado de receber R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e enfrentado dificuldades na arrecadação própria, a Bahia tem melhorado o perfil da dívida e ampliado o investimento público em infraestrutura e na área social, superando grandes estados. Atualmente, somente a Bahia e outros nove estados pagam os salários dos servidores dentro do mês trabalhado. Os demais pagam até o quinto dia útil do mês subsequente ou de forma parcelada. Além disso, mesmo com o cenário desafiador, o estado reduziu o endividamento do segundo quadrimestre de 54% para 52,8% da Receita Corrente Líquida (RCL), situação confortável, se comparada com Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, respectivamente com 2,02 e 2,11 de endividamento.
Para Alex Lima, os números são provas de que as dificuldades não são específicas do estado da Bahia, porém falta complacência do Governo Federal com a região Nordeste. “Evidente que o cenário é de preocupação e nós percebemos que a cada vez a situação fica mais critica. No entanto, faço um apelo aos deputados da Assembleia, à bancada baiana na Câmara e aos nordestinos do Senado para tratarmos o Nordeste de maneira suprapartidária, de modo que a gente consiga mostrar ao presidente Michel Temer a ‘perversidade’ que é a distribuição de recursos no Norte e Nordeste do pais. Já somos penalizados por muita coisa e não queremos mais pagar esse preço. O Governo Federal é complacente com estados do Sul e Sudeste, mas nós também queremos ajuda para que o governo da Bahia continue com gestão de excelência e tenha condições de manter os serviços essenciais para a população”, defendeu.
Ainda de acordo com o deputado, o boa capacidade de gestão do governador Rui Costa (PT) e o desempenho do secretário Manoel Vitório à frente da Sefaz merecem destaque diante da saúde fiscal da Bahia. “Seguir com as finanças equilibradas é resultado de um governo racional e comprometido com a qualidade do gasto. Com este ritmo de competência, vamos superar esta turbulência econômica e continuar indo na contramão da crise.”, finalizou. O Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano foi apresentado na manhã desta quinta-feira (13), durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
