Buscando garantir a coexistência pacífica entre ambulantes, comércio tradicional e os foliões, durante o ciclo de festas populares que ocorrem na capital baiana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), abre, na segunda-feira (8), o credenciamento para quem deseja trabalhar nas festas populares de 2018. A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município, de ontem (4), no qual foram estabelecidos prazos e regras para os ambulantes interessados em atuar nas festas do Bonfim, São Lázaro, Itapuã, Rio Vermelho, além de Fuzuê e Furdunço, no Carnaval.
A primeira festa de 2018 a integrar a medida é a Lavagem do Bonfim – que ocorre no dia 11 de janeiro. Serão oferecidas 400 vagas para isopor e 20 para carrinhos e food trucks. Os interessados em trabalhar na festa deverão fazer o licenciamento na segunda-feira, exclusivamente através do site do Sistema de Credenciamento de Ambulantes (www.sca.salvador.ba.gov.br), entre 10h e 23h59, ou enquanto houver vagas. A exceção é para baianas de acarajé, que serão cadastradas presencialmente no setor de Licenciamento da Semop, localizado na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba).
Após efetuar o cadastro pelo site, o ambulante deve comparecer ao Setor de Licenciamento da Semop, de posse dos documentos pessoais e do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago, de modo a efetivar o cadastro. Os valores da licença variam entre R$ 25,06 para tabuleiros e R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento.
Proibições – Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, devendo ser descartáveis. Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização.
Vistoria – Antes do licenciamento das referidas festas, os caminhões de compras de latinha, carros de gelo e food trucks – e comida de rua em geral – deverão comparecer à sede da Revita para fazer a vistoria do veículo, das 9 às 13h dos dias 8 e 9 de janeiro. A unidade fica localizada na Rua da Indonésia, em Pirajá, e a inspeção valerá para todas as festas populares do período. Nos casos de licenciamento de food trucks, a vistoria também deverá ser feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (VISA).
Atividade sonora – Também caberá à Semop a concessão de alvará de autorização sonora e a fiscalização das emissões sonoras nas festas populares de 2018. Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à Semop, que deliberará previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação municipal.
Cronogramas – O licenciamento para a Lavagem do Bonfim será realizado dia 8 de janeiro. A instalação dos equipamentos deve ocorrer no dia da festa, 11 de janeiro, devendo toda a estrutura ser removida até o dia 13 deste mês. Para a Festa de São Lázaro, no dia 31 deste mês, o credenciamento acontece no dia 12, com instalação no dia da festa e remoção dos equipamentos até o dia 1º de fevereiro. A Lavagem de Itapuã, marcada para o dia 1º de fevereiro, tem o licenciamento agendado para o dia 10 de janeiro, instalação no dia do festejo e remoção até 3 de fevereiro.
Para a Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, o licenciamento está marcado para o dia 15 de janeiro, a instalação em 2 de fevereiro – dia da festa -, e a desmontagem no dia 3 de fevereiro. Os pré-carnavais do Fuzuê (03/02) e Furdunço (04/02) têm, respectivamente, licenciamentos marcados para os dias 16 e 17 de janeiro, com instalação nos dias dos eventos e desmontagens um dia após a realização dos folguedos. Todos os equipamentos devem ser desmontados até as 8h do dia determinado pela Semop.
