Nesta quarta-feira (21), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) realiza ato simbólico de assinatura de convênios com 15 entidades de proteção e atendimento a crianças e adolescentes na Bahia. O evento acontece às 14h30, no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), localizado na 2ª Avenida, nº 250, Centro Administrativo da Bahia. No evento, será lançada campanha de arrecadação de recursos para o Fundo de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Fecriança, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR).
O ato marca o Mês da Criança e contará com a presença de representantes de empresas destinadoras de recursos, como o Banco do Nordeste, Ambev, Banco do Brasil, Petrobras e Chesf, além de órgãos parceiros do Fundo, entre eles o Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Também foram convidadas as entidades beneficiadas que realizarão as assinaturas dos convênios.
Com os recursos do Fundo, serão beneficiados projetos de 14 entidades, a exemplo de Qualificar com Cidadania, de Salvador, João de Barro, de Teixeira de Freitas, Divertindo e Aprendendo com o Letramento, de Vitória da Conquista, Instrumento que Transforma, de Santo Antônio de Jesus, A Cidadania que Queremos, de Mairi, Fortalecimento dos Fóruns DCA, de Salvador, entre outros.
A ong Cipó – Comunicação Interativa também é uma das entidades beneficiadas pelo Fundo. A Cipó estará no evento para mostrar um exemplo de como os recursos do Imposto de Renda podem se reverter em transformação social para crianças e adolescentes baianos. A entidade receberá recursos por meio de destinação da empresa Ambev no valor de R$ 700 mil – sendo que 30% dos valores captados são retidos ao Fundo para beneficiar outras entidades selecionadas, em geral de menor porte, com trabalhos relevantes para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O objetivo do evento é ampliar a adesão dos empresários baianos à modalidade de destinação de recursos ao Fundo a fim de subsidiar projetos que cuidam de situações extremas de violação de direitos humanos na área da infância, a exemplo de combate ao trabalho infantil, à exploração sexual, situação de rua e outras formas de violência.
Além dos recursos do Fundo, a SJDHDS está conveniando com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussain (Cedeca) o valor de R$338 mil para projeto que oferece apoio jurídico e psicossocial a 80 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e outras formas de violação.
Saiba como destinar seu IR ao Fecriança: acesse www.justicasocial.ba.gov.br e consulte a cartilha de orientação.
Serviço:
O quê: Assinatura de convênios com entidades de proteção à criança e ao adolescente e lançamento da campanha Bote Fé no Futuro
Quando: 21/10, quarta-feira
Horário: 14h30 – Ato cultural; 15h – assinaturas e lançamento da campanha
Local: Auditório da Seplan, 2ª Avenida, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador