Os agricultores familiares baianos têm até o dia 5 de outubro para realizar inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão. Os interessados em aderir ao programa devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), já instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Agricultura do seu município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais para validar sua inscrição, informando a área que pretendem plantar. Até o mês de setembro, a Bahia cadastrou mais de 203 mil agricultores, número maior que o do ano passado. Mas a meta é atingir 300 mil beneficiados.
O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.
Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.
O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.
