A capital baiana sedia, até esta sexta-feira (12), a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2021 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O encontro acontece no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, e reúne secretários de Finanças e Fazendas de todo o Brasil, marcando o retorno das atividades presenciais da entidade desde a chegada da pandemia do coronavírus, além de celebrar os 38 anos de existência da instituição.
A solenidade de abertura aconteceu nesta quinta (11) e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, ao lado da titular da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e anfitriã do evento, Giovanna Victer, e do presidente da Abrasf, Jeferson Passos. A reunião é reconhecida por ser um espaço para compartilhar experiências e boas práticas entre as capitais.
Bruno Reis destacou os desafios e estratégias encarados para a retomada econômica da cidade após mais de um ano e meio de crise financeira, social e sanitária provocada pela Covid-19. Ele lembrou que, há quase nove anos, a Prefeitura adotou a “regra de ouro” de arrecadar mais e gastar menos, fazendo poupança corrente para custeio de ações e projetos. Não à toa, Salvador voltou a ocupar a posição da capital brasileira com melhor gestão fiscal, segundo índice divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
“Em 2013, as contas da cidade estavam arruinadas, era uma cidade falida, que não conseguia honrar seus compromissos em dia e não tinha capacidade de investimento. Foi adotada uma série de medidas que permitiu a Salvador andar com as próprias pernas. Fizemos ajustes fiscais que permitiram avanço e, desde então, passamos a viver uma outra história e realidade”, destacou Bruno Reis.
O chefe do Executivo da capital baiana acrescentou que, mesmo o município recebendo este ano apenas 10% do montante de recursos federais para o enfrentamento ao coronavírus, em comparação com 2020, a gestão tem conseguido manter a cidade organizada e os serviços públicos em funcionamento. Cerca de R$1,2 bilhão já foi investido no amparo à população durante o período da pandemia.
Desafios – Com a ampliação dos investimentos para melhorias em áreas sensíveis como educação, saúde e assistência social, Bruno Reis afirmou a necessidade de que Salvador terá de reinventar para arcar com despesas da máquina pública, uma vez que não houve aumento de arrecadação.
“Assumi o compromisso com a cidade de não elevar tributos. Salvador ainda é uma cidade muito desigual. É por isso que precisamos nos reinventar, fazendo uma gestão mais eficiente, modernizando sistemas, tentando arrecadar melhor e evitar evasão de divisas. Vamos tentar buscar recursos do Fundeb, com a alienação de terrenos. Aprovamos esta semana um conjunto de autorizações para realizar concessões e deixar de ter despesas com custeio”, listou.
Debates – A Abrasf conta com 27 capitais associadas e busca uma participação mais ativa nos fóruns e debates a respeito de receitas e despesas da municipalidade, assim como discutir medidas de inovação financeira e tributária. No encontro, as pautas prioritárias para os municípios nortearão os debates buscando tratar de temas como a reforma tributária, precatórios, Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros.
Outra pauta destaque será o projeto de Mediação Tributária, pioneiro no país, que busca a construção de consensos entre os contribuintes e as prefeituras, objetivando a transparência e a diminuição da judicialização.
A titular da Sefaz, Giovanna Victer, ponderou que o encontro promovido pela entidade é importante para ampliar o debate neste momento de retomada econômica e desafios fiscais. Para o presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos, as assembleias da entidade são de extrema importância. “É o momento para discutir, a partir da ótica das finanças públicas, o melhor caminho para o Brasil”.
Agenda – A agenda da Abrasf em Salvador, além da Assembleia Ordinária, que ocorre até amanhã (12), incluiu o encontro da 56ª edição da Câmara Técnica Permanente (CTP). Na quarta (10), técnicos de diversas capitais se reuniram para avaliar as ações dos Grupos de Trabalho (GTs) e alinhar novas estratégias a partir dos resultados alcançados.
As discussões do grupo também tiveram o objetivo de subsidiar os debates dos secretários durante os dois dias de reunião. O encontro ainda reunirá representantes de outras entidades parceiras como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), convidados do governo federal, e patrocinadores do evento.
A 2ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf conta com patrocínio da DSF – Inteligência Tributária Municipal, Sigcorp – Gestão e Tecnologia, e Minsait – An Indra Company.
