O prefeito ACM Neto participa nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista, no campus da Ufba, no bairro de Candeias, a partir das 9h30, de um encontro promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para debater questões como o transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor. O encontro, comandado pelo presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, terá a presença de outros prefeitos, a exemplo do de Conquista, Herzem Gusmão, e secretários municipais da pasta.
Durante o evento, Sílvio Pinheiro anuncia a liberação de R$110 milhões para prefeituras na Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados à retomada de obras paralisadas (escolas, creches e quadras poliesportivas), R$ 74 milhões para a construção de novas creches e R$ 23 milhões para a aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos.
No caso de Salvador, a capital baiana busca junto ao Ministério da Educação a desburocratização para a liberação de recursos voltados à construção de creches na cidade. “Do jeito que era antes, a Prefeitura não tinha acesso a essas verbas porque existiam exigências que não podíamos cumprir, sobretudo em relação às características exigidas pelo governo federal para o terreno. Esperamos que agora, após muita luta desde 2013, finalmente a gente consiga flexibilizar essas regras e assegurar recursos federais. Tudo que temos feito na área da Educação Infantil, com a reforma ou construção de quase 50 creches, aconteceu com recursos próprios e parcerias com a iniciativa privada”, afirmou ACM Neto.
Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos prefeitos e secretários de Educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Sílvio Pinheiro lembrou que a equipe do FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas.
Os principais objetivos do FNDE em Ação, como é chamado esse projeto do ministério ir aos municípios, são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas nas regiões brasileiras. ACM Neto retorna da agenda administrativa em Vitória da Conquista nesta quinta-feira (27) mesmo.
