A importância das ações voltadas para o aperfeiçoamento do trabalho dos legisladores municipais foi um dos pontos destacados pelo prefeito ACM Neto durante o Encontro Interlegis, realizado durante toda esta sexta-feira (15), no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal. Estiveram presentes na abertura o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leonardo Prates; a presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira; a presidente da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, vereadora Marta Rodrigues; e o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Biondo.
O prefeito afirmou ser bastante entusiasta do trabalho e que conheceu de perto a ação do programa ainda como deputado federal, em 2009, quando foi realizada uma série de projetos como cursos temáticos e programas de aperfeiçoamento. “Todo o trabalho do Interlegis tem como objetivo aproximar os representantes do Poder Legislativo dos cidadãos, sobretudo neste momento de contestação da classe política. É preciso investir e acreditar nesse aperfeiçoamento de tecnologias e sistemas de funcionamento do Legislativo para promover a prestação de contas com transparência.”
ACM Neto ainda lembrou que o trabalho dos vereadores é de representação dos interesses do cidadão e que todos os legisladores, independente da cidade onde atuam, possuem desafios similares e devem estar unidos para vencer esses obstáculos. “Sem esse trabalho de vocês, não teríamos uma política e um trabalho social fortes”, completou.
Encontro – Tendo Salvador como encerramento das atividades em 2017, o Encontro Interlegis reúne vereadores de toda a Bahia em palestras e debates para a troca de experiências e o aprimoramento do exercício parlamentar. Entre as metas da inciativa estão a integração e o fortalecimento do Poder Legislativo nos três níveis da federação.
A programação conta com as palestras “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”, com o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos; “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, com a promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho; “O ILB e a modernização do Legislativo”, com Etelvino Biondo; e “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, com o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto.
Programa – O Interlegis é um programa do Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os principais objetivos são: modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; e promover maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade. São oferecidos aos legisladores consultoria e informação, tecnologia, capacitação e relacionamento.
