O Plenário do Senado aprovou hoje (21) autorização para o município de Salvador contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia do governo brasileiro, no valor de até US$ 52,5 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur).
Dentre as obras previstas pelo programa, que será operacionalizado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), estão o Museu da Música, a requalificação da Avenida Sete de Setembro e dos trechos das orlas de Stela Maris-Flamengo-Ipitanga e Barra-Ondina, além de ações de requalificação e fortalecimento institucional do setor do setor turístico A garantia do Senado representa a metade dos investimentos no programa que, com a contrapartida da Prefeitura de Salvador, alcança o montante de US$ 105 milhões.
O prefeito ACM Neto comemorou a aprovação do empréstimo. “Com esses recursos, faremos investimentos importantes na cidade, que irão gerar emprego e renda. Isso mostra que todo o esforço que fizemos para arrumar a casa e organizar as finanças da cidade foi extremamente positivo, pois, sem esse trabalho, não iríamos conseguir contratar empréstimos desse porte. Além disso, conseguimos aprovar, num mesmo dia, na Comissão de Assuntos Econômicos e em Plenário, demonstrando o prestígio que Salvador goza hoje nacionalmente”, afirmou o gestor.
Esta será a primeira operação de crédito externa contratada diretamente pela Prefeitura de Salvador com um organismo financeiro internacional. É também a primeira operação do Prodetur contratada por um município. “Estes dois fatos inéditos são o resultado de um trabalho iniciado na primeira gestão do prefeito ACM Neto, com o saneamento das contas públicas, o ajuste fiscal e um planejamento direcionado para programas estruturantes”, avaliou o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do pedido de empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o município de Salvador apresenta capacidade de pagamento suficiente, em conformidade como os parâmetros estabelecidos pelo Tesouro Nacional, não possui pendências com a União e encontra-se adimplente com as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. “O município de Salvador aparece classificado na categoria B+, o que equivale a uma situação fiscal boa e risco de crédito médio”, afirmou o relator no parecer.
