Nos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro, será realizada a 6ª Conferência Estadual das Cidades (ConCidades), cujo enfoque é discutir questões referentes à função social da cidade e da propriedade. Os quatro grupos formados através dos Eixos Temáticos (Planejamento e Gestão Territorial Urbana – PGTU, Habitação, Saneamento e Mobilidade) apresentarão alternativas para se pensar em cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas, a partir das demandas específicas de cada Eixo. A etapa estadual antecede a 6ª Conferência Nacional, que abordará a mesma temática e está programada para junho de 2017.
A escolha do tema para esta edição tem relação direta com o 15º aniversário do Estatuto da Cidade – Lei aprovada em 2001, que abriu novas perspectivas para o planejamento e gestão urbana – e os avanços nas discussões para a elaboração do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que visa estimular ações governamentais relacionadas à política urbana. “O tema busca suscitar a ideia de inclusão. O que significa o conceito de ‘cidade’ e o papel social de uma cidade? É uma oportunidade para refletir políticas públicas que incluem e não excluem”, pontuou a coordenadora do Conselho Estadual das Cidades, Micau Barreto.
Para Micau, o ConCidades representa um processo democrático entre sociedade e governo. “A partir das Conferências, o Governo tem a ideia do que ocorre nos territórios baianos e consegue visualizar quais políticas públicas serão direcionadas para a realidade de cada região. É uma oportunidade estratégica, uma conquista para as lutas dos movimentos sociais. Nós esperamos que o atual Governo dê continuidade ao que já construímos”, ressaltou.
Programação
30/11 – Manhã: Cerimônia de abertura com a presença do governador Rui Costa, o secretário de Desenvolvimento Urbano Carlos Martins, e representantes estaduais, municipais e de movimentos sociais. Aprovação do Regimento da Conferência e palestra central sobre “Função Social da Cidade e da Propriedade”, seguida de debates. | Tarde: Reuniões dos Eixos Temáticos para elaboração de propostas referentes a cada tema e ao tema central da Conferência.
01/12 – Reunião dos relatores para sistematizar as propostas de cada Eixo.
02/12 – Manhã: Plenário para aprovação das propostas | Tarde: Eleição dos delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e dos conselheiros para a gestão dos próximos três anos do ConCidades.
O local do evento ainda está em processo de definição.
Sobre o ConCidades
Processo instituído pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério das Cidades, desde 2003, a Conferência das Cidades serve como instrumento de participação social e democrática na construção de políticas públicas, articulando as três esferas do poder público e em diálogo aberto com a sociedade civil. As conferências são realizadas a cada três anos, sempre respeitando o processo em etapas (municipais, estaduais e nacional). O propósito é manter as discussões e resoluções sempre atualizadas e alinhadas com a realidade vigente e o contexto histórico, político, econômico, cultural e social.
Programação
30/11 – Às 9h, ocorrerá a cerimônia de abertura com a presença do governador, Rui Costa, do secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, além de representantes estaduais, municipais e de movimentos sociais. Em seguida (10h), acontecerá a aprovação do Regimento da Conferência. Das 11h às 12h30, será realizada a palestra central sobre “Função Social da Cidade e da Propriedade” e os debates sobre o tema. A partir das 14h, os Eixos Temáticos se reunirão, paralelamente, para promover, em plenário, uma palestra temática, seguida de debate. Depois, cada Eixo irá se dividir em três subgrupos e elegerá os seus respectivos moderadores para elaborar propostas referentes ao Eixo de discussão e ao tema da Conferência. Por fim, o relator eleito irá apresentar as propostas. O local do evento ainda está em processo de definição.
01/12 – Ao longo do dia, acontecerá a reunião dos relatores para sistematizar as propostas de cada Eixo.
02/12 – Durante a manhã, será realizado um plenário para aprovar as propostas formuladas no dia anterior. Pela tarde, serão definidos os delegados para a 6ª Conferência Nacional e a escolha dos conselheiros para a gestão dos próximos três anos do ConCidades.
