Apresentação de fanfarra e até mesmo paródia sobre o cadastramento biométrico, produzida pelos alunos da Escola Municipal Fernando Presídio, marcaram o clima de cidadania e compromisso com o país na inauguração do posto biométrico do eleitor na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, na Rua Pará, 15, Paripe. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (5), contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes; e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), José Edivaldo Rocha Rotondano; demais autoridades, imprensa e população.
Na ocasião, também foi assinado o convênio para a instalação de outros nove postos de atendimento biométrico, localizados nas Prefeituras-Bairro do Centro, Cajazeiras, Itapuã, Ribeira, Rio Vermelho, Cabula, São Marcos, Liberdade e Valéria. A intenção é de que o serviço seja implantado por completo até o fim deste mês de maio.
O prefeito salientou que a ação é um ato importante de fortalecimento da democracia no país. “Com a utilização da biometria, é eliminada qualquer dúvida que venha a existir quanto ao processo eleitoral no Brasil, que é considerado um dos mais avançados do mundo.”
ACM Neto afirmou também o compromisso em elevar ainda mais o número de eleitores recadastrados. “Quero pedir a mobilização máxima das equipes da Prefeitura para convidar os cidadãos a fazer o cadastro biométrico. Temos que antecipar a mobilização das pessoas para evitar grandes filas no final do processo.”
Encantado com a apresentação dos alunos da rede municipal, o ministro Gilmar Mendes agradeceu pela recepção calorosa e grande engajamento para a realização do cadastramento biométrico dos eleitores. “Com certeza vamos ter grande êxito. Quero desejar bom trabalho a todos e agradecer por esse esforço conjunto”, pontuou.
O presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rotondano, lembrou que, até o momento, apenas 15% do total de 1.959.103 eleitores de Salvador fizeram o cadastramento biométrico, sem a qual não será possível participar das próximas eleições. O prazo termina em 31 de janeiro de 2018. “Esse convênio vai facilitar ainda mais a vida do cidadão, que já comparece às Prefeituras-Bairro em buscar de diversos serviços oferecidos pelos órgãos municipais”, pontuou Rotondano.
Funcionamento – O serviço cadastramento biométrico será realizado no mesmo horário de expediente das Prefeituras-Bairro, das 8h às 17h. No período de testes, que começou no final da semana passada, 400 eleitores fizeram o procedimento. Para efetuar o cadastramento são necessários os seguintes documentos: identificação oficial com foto; comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses) no nome do eleitor ou de um parente, com comprovação de parentesco; e documento comprobatório de alterações de dados pessoais (certidão de casamento, certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial).
Já para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor), é necessário também o comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos). Neste caso, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o passaporte, por não conter a filiação. O eleitor que tiver o título eleitoral deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico.
