O futuro de Salvador sendo planejado de maneira organizada e com o objetivo principal de oferecer mais qualidade de vida aos cidadãos. Com esse intuito, a Prefeitura inicia o processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da cidade por meio do consórcio TTC/Oficina, de São Paulo, vencedora da licitação para desenvolvimento do estudo. O contrato que autoriza o início imediato da elaboração do plano foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta terça-feira (28), em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza.
Na ocasião, também foi assinado o decreto que cria a Coordenação Geral para Execução e Acompanhamento da Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Salvador, formado por membros da Casa Civil, das secretarias de Mobilidade (Semob), Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), além da Superintendência de Trânsito (Transalvador) e da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). Estiveram presentes na cerimônia o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota; os representantes do consórcio, Antônio Luiz Mourão Santana e Francisco Moreno Neto; demais autoridades e imprensa.
Para o prefeito ACM Neto, o plano visa garantir o planejamento do futuro de Salvador, para que a cidade possa crescer com equilíbrio e sustentabilidade. “É claro que o coração desse plano é a previsão de ações na área de mobilidade e trânsito, inclusive com a proposição de uma série de providências a serem tomadas e adotadas pela Prefeitura a curto, médio e longo prazo. Serão considerados também aspectos como acessibilidade, equilíbrio econômico e social, além de segurança. A confiança é de que o estudo será completo, perfeito e que vai se somar aos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Lei de Ordenamento do Uso do Solo, descortinando uma série de ações para o futuro dos cidadãos”, completou.
O secretário Fábio Mota salientou que o plano deverá englobar o estudo e implantações de novas vias e políticas renováveis, por exemplo. “É a forma também de harmonizar todos os modais que estão chegando a Salvador, a exemplo do metrô, BRT e VLT.”
Licitação e audiências – O processo de licitação durou cerca de seis meses, entre abertura de propostas e assinatura do contrato. Dez empresas/consórcios apresentaram propostas, duas foram classificadas e venceu a que obteve a maior nota em dois aspectos: apresentação da melhor proposta e oferecimento do menor preço. O estudo deverá ficar pronto em sete meses e o investimento será de cerca de R$2,5 milhões.
Durante o período de elaboração do plano, estão previstas a realização de três audiências públicas. A primeira deverá ocorrer três meses após a assinatura do contrato, em que será apresentado à população um diagnóstico da mobilidade de Salvador. A segunda audiência ocorrerá no sexto mês e a pauta será sobre as propostas a serem contempladas. A terceira e última deverá ocorrer no sétimo mês, quando será realizada a apresentação do plano.
Sustentabilidade – O Plano de Mobilidade de Salvador será desenvolvido a partir de uma abordagem focada nas pessoas e em uma política de mobilidade urbana sustentável, com a participação continuada e integrada dos setores de transporte, trânsito, planejamento urbano e ambiental, dentre outros, da Prefeitura e de setores sociais. O documento visa estabelecer o planejamento da área para curto, médio e longo prazos, além de estimular o desenvolvimento urbano integrado e sustentável do município em articulação com o PDDU e com Plano Salvador 500.
A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência tanto para cumprimento da Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto pela necessidade de se estruturar mobilidade urbana de Salvador. Essa legislação institui como diretriz a prioridade aos meios de transporte coletivo. A lei também determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a elaborar um Plano Diretor e devem criar um Plano de Mobilidade Urbana.
