“A aprovação deste projeto de lei é mais um passo para a conquista de direitos da comunidade LGBT+”, defende a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), autora do PL Teu Nascimento, que tramita na Câmara desde 2017, e pode ser votado amanhã (04) na Câmara Municipal de Salvador.
O PL de n. 292/2017, visa a punição administrativa de estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero, no Município de Salvador. Depois de diversos adiamentos, o projeto teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2018.
Artistas de renome na cena cultural brasileira já manifestaram apoio ao projeto, como o cantor Criolo que publicou em seu perfil oficial do Twitter uma imagem falando sobre o projeto com a hashtag #TodoMeuApoio. Renato Piaba também gravou um vídeo defendendo o PL e as livres manifestações de diversidade sexual e de gênero.
O projeto de lei foi apresentado no dia 17 de maio de 2017, data na qual é comemorado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Teu Nascimento foi um homem trans, ativista em prol dos direitos da comunidade LGBT, brutalmente assassinado em Salvador no ano de 2017. Por essa razão, o PL recebe seu nome.
