Uma comitiva de vereadores visitou na tarde de segunda-feira (8) os terrenos que integram uma proposta do Executivo encaminhada à Câmara Municipal de Salvador e que tem o objetivo de promover a desafetação de 32 bens públicos de uso comum da cidade. Trata-se do Projeto de Lei nº 223/17, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Presidente do colegiado, o vereador Paulo Magalhães Júnior (PV) afirmou que “não basta receber o anexo com as informações dos terrenos que está na proposta do Executivo. Faz-se necessário conferir in loco. Afinal, é papel do parlamentar acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo Municipal”.
Conforme o vereador, “desafetar é designar a apropriação de um bem de origem pública, portanto precisamos analisar como esses terrenos vêm sendo utilizados atualmente e quais os impactos que eles geram à população de Salvador para que possamos votar de maneira consciente, tendo em vista não apenas a propriedade, mas a sua função social”.
Também presente às vistorias, o vereador Cezar Leite (PSDB) afirmou que “é nosso interesse visitar os locais para fazer uma avaliação mais apropriada. Ontem (segunda-feira), por exemplo, fomos à Pituba e ao Vale Encantado”.
Também compareceram às inspeções os vereadores Lorena Brandão (PSC), Alexandre Aleluia (DEM) e Ireuda Silva (PRB).
Fonte: CMS
