Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) se reuniram nesta segunda-feira (03), em audiência realizada no Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para apresentar o resultado do recadastramento realizado no âmbito do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax) – ocorrido entre junho e dezembro do ano passado. O processo foi realizado após aprovação do Decreto Municipal nº 27.096, em março de 2016. O encontro contou com as presenças do secretário da Semob, Fábio Mota; do gestor da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), Marcelo Tavares; do diretor de Transportes, Matheus Moura; das promotoras Rita Tourinho e Eliete Viana; do vereador Joceval Rodrigues; e de entidades representativas do segmento dos taxistas.
Na ocasião, o secretário Fábio Mota considerou o balanço apresentado como uma “radiografia” do serviço de táxi prestado à população em Salvador, e que os dados servirão para que a Prefeitura mantenha uma política de qualificação e melhoria dessa modalidade de transporte. “Fizemos um processo aberto com lisura e transparência. Publicamos os editais, atualizamos o regulamento de táxi de Salvador, que há mais de 30 anos não era atualizado. Isso permitiu que já dentro da regulamentação nós fizéssemos o recadastramento. Então, para a Prefeitura, é um momento positivo. A gente mostra para a sociedade que temos um serviço que é um dos melhores do país, atualizado”, declarou.
Mota aproveitou para enfatizar sobre o atual quantitativo de pessoas jurídicas que possuem alvará de táxi na capital baiana, o que representa um número muito inferior aos números de outorgas concedidos às pessoas físicas. Com o recadastramento, chegou-se à definição que Salvador possui 7.039 alvarás, sendo 94% (6.601) de pessoas físicas, 2% (172) para pessoas jurídicas, e 4% (226) de cooperativas. “É um resultado que desmente um outro mito que se dizia sobre o serviço na cidade: que os táxis de Salvador eram quase que todos em nome de pessoas jurídicas. Para mim, é um momento de alegria porque isso se desmistificou”, pontuou Mota.
A promotora Rita Tourinho também considerou o resultado como “positivo”, ressaltando ainda que o encontro serviu de espelho para esclarecer à sociedade e para os profissionais que atuam com o transporte particular informações mais precisas. “Acho esse momento importante para nós do Ministério Público, para autorizatários e auxiliares, porque mostra para toda a comunidade como é desenvolvido o serviço de táxi do nosso município”, disse. “A situação não era da dimensão do que se falava. A oportunidade de oferecer todas as informações reais é muito importante, pois retira, inclusive, algumas intervenções que se tinha com relação ao tipo de serviço, de que tinha irregularidade aqui e ali”, continuou a promotora.
Tourinho também aproveitou para falar sobre a confiabilidade em relação ao serviço executado pelos taxistas, fruto do processo que passam junto à Prefeitura para se manterem regularizados, como o que aconteceu no período do recadastramento.
