Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos interfederativos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas – já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas.
“Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos”, afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia.
Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual. “Esse modelo de consórcios ao agregar municípios e, pela primeira vez, na Bahia, agregar também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos, viabiliza essa pactuação”.
Onze municípios formam o consórcio que tem sede em Valença. São eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. O décimo segundo município ainda confirmará participação.
Já consórcio da região de Santo Antonio de Jesus abrange outros 30 municípios: Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e Sapeaçu. Duas cidades devem ser incluídas no consórcio posteriormente.
A expectativa do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, é de que o consórcio de saúde promova melhorias que não seriam viáveis sem a união entre municípios e Governo do Estado. “Este é um momento muito importante. Sabemos que muitos municípios não têm capacidade financeira de ofertar determinados serviços de saúde, mas a partir do momento que se unem, esses municípios passam a ter essa condição. Além da diversidade de serviços na saúde, essa policlínica que vai se instalar em nossa região vai gerar empregos e movimentar a economia”, destacou o gestor.
Saúde Bahia afora
Seguindo o modelo dos consórcios de saúde, quatro policlínicas estão em construção no Estado, nas cidades de Jequié (32% de execução), Guanambi (30% de execução), Teixeira de Freitas (24% de execução) e Irecê (27% de execução). Juntas, essas policlínicas vão atender a população de 79 municípios. As próximas serão construídas nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Simões Filhos e Salvador, que terá duas unidades.
Cada policlínica custará cerca de R$ 20 milhões, entre obras e equipamentos que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.
