Foi aprovada hoje (04) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento e na de Planejamento Urbano o Projeto de Lei , o relatório de Leo Prates (DEM) sobre o Projeto de Lei que cria a nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos).
Através do Projeto de Lei 190/16, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece a nova LOUOS, é possível evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos; a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; o parcelamento do solo e a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
“Foi um trabalho elaborado com todo cuidado. Com as audiências públicas e as contribuições pelo site da Câmara foi possível ouvir e acatar propostas sugeridas pela sociedade civil. O nosso objetivo é, juntos, construir uma cidade melhor e mais moderna”, informa Prates.
Na sessão que ocorreu hoje (04), o relatório de Leo Prates (DEM) foi aprovado na Comissão de Orçamento por 5 votos favoráveis dos vereadores Claudio Tinoco (DEM), Alfredo Mangueira (PMDB), Geraldo Júnior (SD), Euvaldo Jorge (PPS) e Isnard Araújo (PRB), tendo como contrários os vereaedores Sílvio Humberto (PSB) e Aladilce Souza (PCdoB).
Na comissão de Planejamento Urbano, o parecer teve cinco votos para aprovação: Leo Prates, Heber Santana (PSC), Joceval Rodrigues (PPS), Cátia Rodrigues (PHS) e Antônio Mário (PSC). Foram contrários os vereadores petistas Gilmar Santiago e Arnando Lessa.
O projeto segue, portanto, para aprovação no plenário.
