Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (14), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a segunda audiência pública da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).
Segundo o relator do projeto, Leo Prates (DEM), a audiência de hoje (14) teve uma importância fundamental para entender e esclarecer as dúvidas dos soteropolitanos sobre um tema bastante polêmico: o sombreamento da orla marítima de Salvador. “A orla terá um gabarito diferente em relação as outras áreas da cidade, sendo dividido em quatro faixas. Além do limite de vedação do terreno; que evita a criação de um paredão de concreto”, explica Prates.
A nova LOUOS estabelece quatro faixas de construção na orla A primeira até 12 andares ou 36 metros; a segunda até 15 andares ou 45 metros; a terceira até 20 andares ou 60 metros; e a quarta até 25 andares ou 75 metros. Esse é o máximo permitido pela nova LOUOS. Porém; sempre que for realizada a construção de um edifício será realizado um estudo de sombreamento para aquela área. Não será permitido o sombreamento na praia entre 09h00 e 15h00, segundo a assessora especial da Secretaria de Urbanismo (Sucom), a urbanista Juliana Paes.
Outros assuntos para a determinação das construções das edificações dentro dos novos padrões também foram debatidos nessa audiência. O recuo frontal, lateral e de fundo, também deverá ser diferenciado na orla. A nova LOUOS não permite na orla a encosta lateral. E o índice de permeabilidade, que contribui para o equilíbrio ambiental, ajuda no escoamento da água.
“Mudanças são necessárias para deixar a nossa cidade mais moderna e melhor. Um exemplo disso é a mudança na quota máxima de garagem; que estabelece um limite para construção da garagem, incentivando o uso de transportes públicos; melhorando assim a mobilidade na cidade”, finalizou Prates.
