De iniciativa do Senador José Serra, o Senado analisou projeto dispondo sobre a quebra do operador único no pré-sal, para garantir que além da Petrobras empresas privadas possam participar da exploração.
O projeto, exaustivamente debatido, contou com autorização da Ex-presidente Dilma, dando sinal verde ao Senador Renan Calheiros, para negociar ajuste no projeto. Realizou-se amplo debate, com a decisiva contribuição do ex-presidente Agencia Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, resultando num substitutivo ao projeto original de Serra, garantindo aprovação no Senado, onde o governo Dilma poderia se fosse contraria ao projeto, derrotar o seu conteúdo, o que não fez.
Aprovado no Senado, o projeto 4567/2016 seguiu para a Câmara dos Deputados, que constituiu Comissão Especial para analisar, debater e votar a matéria. Foram várias audiências e debates, chegando ao tempo da votação na Câmara que ocorreu dia 07.07.2016. Todos os setores tiveram possibilidades de participar dos debates.
Concluso o processo na Câmara, foi votado o parecer do relator Jose Carlos Aleluia (DEM), o mesmo texto do Senado. Indicado membro da comissão, o deputado Bebeto participou ativamente das fases de debates e estranhou mentiras divulgadas e por isso subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (13) em nome da honestidade intelectual, para reestabelecer verdades e combater falsas informações patrocinadas por dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que afirmam que os deputados privatizaram a Petrobras.
Bebeto refuta tais mentiras, as caracteriza de oportunistas e falseadoras da realidade. Primeiro porque o que foi votado foi a quebra do operador único da Petrobras na exploração de blocos licitados no regime de partilha, permitindo, se a Petrobras não quiser a preferência, que outra empresa participe, e ainda assim a Petrobras fica com 30%, no mínimo.
Como se nota, não há privatização ou entrega da Petrobras e tal medida visa, neste momento, fortalecer a capacidade de investimento da empresa para gerar emprego. O deputado Bebeto declara ainda que a mudança vai inclusive garantir um ambiente favorável à retomada dos empreendimentos e poderá viabilizar investimentos perdidos, gerando milhares de empregos. “Estão patrocinando essas inverdades a troco de quê? Na verdade, se tem alguém que tentou privatizar a Petrobrás, se tem algum entreguista na história, essa pessoa é a que autorizou a negociação no Senado negociando com o presidente do Senado, Renan Calheiros o conteúdo do projeto. Bebeto lamenta o estágio a que chegou a Petrobras e acredita que tais maledicências são, tão somente, choro de carpideiras.
Bebeto emenda: “Meu repúdio à essa desonestidade patrocinada por alguns dirigentes da FUP, que divulgam inverdades típicas de oportunistas, manchando a instituição. Respeito os trabalhadores petroleiros, que não merecem uma direção desonesta política e intelectualmente como a da FUP. Sei exatamente o modus operandi da FUP e sei que esse jogo baixo todo é simplesmente a desfaçatez para fugir dos assuntos principais que afetam a Petrobras”, desabafa.
