Em pronunciamento na tarde deste sábado (20), o presidente da República, Michel Temer, disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito aberto contra ele seja suspenso até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de uma conversa com o presidente.
“Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluída no inquérito sem a devida averiguação, levou muitas pessoas ao engano, induzido e trouxe grave crise ao Brasil”, disse o presidente.
Uma perícia contratada pelo jornal Folha de S. Paulo concluiu que a gravação da conversa sofreu mais de 50 edições. Temer classificou a gravação como fraudulenta e manipulada e lembrou que o grupo JBS comprou US$ 1 bilhão antes da divulgação da conversa e faturou com a operação financeira.
Inquérito
A abertura do inquérito, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, foi autorizada pelo ministro do STF Edson Fachin na quinta-feira (18), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em pronunciamento anterior, ainda na quinta-feira (18), Temer disse que nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente e que demonstraria no STF não ter nenhum envolvimento com os fatos.
Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores avaliaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.
PGR
Ao enviar o pedido de abertura de investigação sobre o presidente ao STF, a PGR informou ao ministro Edson Fachin que o áudio foi analisado de forma preliminar “sob a perspectiva exclusiva da percepção humana”. De acordo com o processo, “não houve auxílio de equipamentos especializados na avaliação dos aúdios.
Na decisão em que autorizou a investigação contra Temer, Fachin não analisou a legalidade da gravação sob o ponto de vista de possíveis edições. O ministro entendeu que Joesley Batista poderia gravar sua conversa com terceiros.
O presidente acusou Joesley Batista de especular contra a moeda nacional, já que ele comprou US$ 1 bilhão antes da divulgação da gravação, porque sabia que isso causaria um “caos” no câmbio. Além disso, ele vendeu ações de sua empresa antes da queda do valor na Bolsa de Valores.
“O autor do grampo está livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York. E o Brasil que já tinha saído da mais grave crise econômica de sua história, vive agora, sou obrigado a reconhecer dias de incerteza. Ele não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado, não foi punido, e pelo jeito não será”
Temer disse que a acusação de corrupção passiva não se sustenta, porque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não decidiu em favor da JBS, assim como pedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Petrobras não foram atendidos. “Essa é a prova cabal de que meu governo não estava aberto a ele”, disse Temer.
Contradições
O presidente também disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista, como a informação de que Temer teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba. “Não existe isso na gravação, mesmo tendo sido ela adulterada. E não existe porque nunca comprei o silêncio de ninguém. Não obstruí a Justiça e não fiz nada contra a ação do Judiciário”
Ele enfatizou ainda que não acreditou na narrativa do empresário de que ele teria comprado juízes e um procurador. “Ele é um conhecido falastrão exagerado. Aliás, depois, em depoimento, disse que havia inventado essa história, que não era verdadeira. Ou seja, foi uma fanfarronice”
O presidente justificou que, na conversa com o empresário, simplesmente ouviu suas dificuldades, sem fazer nada para que ele obtivesse benesses do governo. “Não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias”. Ele explicou que ouviu Joesley Batista à noite assim como ouve muitos empresários, políticos e até a imprensa em horários alternativos.
Ao encerrar sua fala, em que destacou o impacto da divulgação dos áudios da delação de Joesley na economia e na política do país, Temer reforçou que permanece no cargo. “O Brasil não sairá dos trilhos, eu continuarei à frente do governo”, disse.
