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Câmara dos Vereadores - Foto: Subúrbio News
Câmara dos Vereadores – Foto: Subúrbio News

Desde 2013, a Prefeitura tem promovido diversos encontros com a sociedade civil para a construção do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), um dos instrumentos fundamentais para o planejamento da cidade, através de um processo amplamente democrático e participativo. Na próxima quarta-feira (18), a partir das 15h30, o plano será entregue pelo prefeito ACM Neto à Câmara Municipal de Salvador, onde tramitará para apreciação e votação dos vereadores. Hoje (16), durante toda a manhã, na sede da Secretaria de Gestão (Semge), nos Barris, a minuta do PDDU foi discutida pelos integrantes do Conselho Municipal de Salvador, após apresentação ocorrida na semana passada ao mesmo colegiado, que reúne entidades de classe e de movimentos sociais.

Entre os presentes estavam representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sinduscom, Sindicato dos bancários, Fetracom, Sintracom, a Frente de Luta Popular (FLP), Central de Movimentos Populares (CMP) e União da Moradia Popular (UNMP), além da Federação das Associações de Bairros de Salvador e da Conder, órgão do governo do estado. O secretário municipal de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Tânia Scofield, comandaram a reunião e esclareceram as dúvidas sobre o novo PDDU.
“É muito importante que a população esteja interessada e acompanhe as discussões a respeito de Salvador, inclusive do PDDU, por ser um projeto que traça as diretrizes do planejamento urbanístico para o município”, disse Sílvio Pinheiro. Ele lembrou que o pontapé inicial de todo esse processo de discussão foi dado em agosto do ano passado com um grande evento aberto ao público na Arena Fonte Nova e, desde então, foram realizadas 29 oficinas, 14 audiências públicas, cinco fóruns temáticos e um evento internacional.
Os eventos foram realizados como parte do Plano Salvador 500, que tem como objetivo planejar a cidade para 2049, quando a capital baiana completará 500 anos, além de seguir o acordo feito com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em maio de 2013 para a construção do novo PDDU. Do total, foram acolhidas cerca de 250 contribuições recebidas presencialmente ou por meio do sitewww.plano500.salvador.ba.gov.br, um dos canais de comunicação que, ao lado da página do Plano 500 no Facebook (facebook.com/planosalvador500).
“Como tem acontecido com os grandes projetos desenvolvidos pela atual gestão, a gente procurou primeiro dialogar com a sociedade, ouvir as diversas opiniões e coletar sugestões. Na construção do PDDU não foi diferente. A proposta que será entregue pelo prefeito aos vereadores foi construída de forma participativa”, afirmou Tânia Scofield.
A programação de debates englobou o 1º Ciclo de Oficinas de Bairros, entre os dias 1° de novembro a 12 de dezembro de 2014; 2º Ciclo de Oficinas de Bairros, ocorrido entre os dias 11 de julho e 1º de agosto deste ano; e as audiências públicas realizadas entre agosto de 2014 e outubro de 2015. O Fórum Internacional, realizado em julho deste ano, reuniu especialistas como Greg Clark e Claudette Forbes, do Reino Unido, Jorge Perez Jaramillo, da Colômbia e Andrew Boraine, da África do Sul, para troca de experiências sobre planejamento urbano desenvolvido em outras cidades do mundo.
Os encontros reuniram mais de 3,6 mil participantes e foram discutidos temas como o estudo de desenvolvimento urbano da cidade, vetor de crescimento habitacional, as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e as vocações e necessidades de cada bairro/região de Salvador, dentre outros itens.

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